A pedido do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), a Justiça condenou a 22 anos de prisão um homem que abusou sexualmente da enteada em Itabira. Pela sentença, ele deverá cumprir a pena em regime fechado e pagar R$ 10 mil à vítima, menor de idade.
De acordo com a denúncia do MPMG, entre 2022 e 2023, o homem praticou por várias vezes, na casa da vítima, conjunção carnal e ato libidinoso contra a enteada de 12 anos. O crime era praticado quanto a mãe da menina estava embriagada e dormindo.
“Muitas vezes, o denunciado levava bebida alcoólica para a companheira, com o intuito de que ela ficasse embriagada e, assim, pudesse abusar sexualmente da filha”, narra trecho da denúncia.
Uma testemunha, ao tomar conhecimento dos abusos, teria chamado o homem até sua residência, ocasião em que ele confessou que vinha mantendo relações sexuais com a vítima por aproximadamente um ano. A testemunha gravou toda a conversa.
Consta ainda na denúncia que a menina, após esse tempo, falou sobre os estupros a uma prima, que relatou o ocorrido ao pai da vítima. Ao saber do crime, ele mandou o denunciado sair da residência onde morava com a menina e, em seguida, procurou uma delegacia para registrar o caso.
Segundo os autos, a menina possui déficit cognitivo leve a moderado. E em razão da vulnerabilidade em que se encontrava, o Conselho Tutelar decidiu pelo seu acolhimento institucional.
Conforme a decisão, “nos casos de violência contra a mulher praticados no âmbito doméstico e familiar, é possível a fixação de valor mínimo indenizatório a título de dano moral”.