O debate sobre a criação da ‘taxa de lixo’ em Itabira segue em aberto. Em entrevista, durante a prestação de contas realizada na Câmara Municipal nesta segunda-feira (15), o secretário municipal de Fazenda, Júlio César De Araujo, afirmou que ainda não há uma definição sobre a forma de cobrança e que o projeto de lei deve ser encaminhado à Câmara ainda este ano.
“Eu citei essa palavra especulação porque nós ainda estamos trabalhando em um PL, um projeto de lei, sabe? Não tem nada ainda certo. Realmente teve aquele estudo da Arisb [Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais], mas ainda não tem nada definido: qual será a agência reguladora, a metodologia que vai ser utilizada, se vai ser pelo IPTU, se vai ser por conta de energia elétrica”, explicou.
O estudo citado pelo secretário foi elaborado pela Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico (Arisb), a pedido da Prefeitura, e apontou que o município gera cerca de 48 mil toneladas de lixo por ano. A proposta técnica previa a arrecadação anual de R$ 11,4 milhões para custear os serviços de manejo de resíduos, com a cobrança sugerida na conta de água do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae).
“O projeto está em execução, mas ainda não tem nada certo”, afirma o secretário
Apesar disso, Júlio reforçou que o estudo é apenas uma referência e que nenhuma decisão foi tomada. “O projeto está em execução, mas ainda não tem nada certo. A previsão é que seja enviado para este ano”, destacou.
Sobre a chamada taxa de cemitério, que também chegou a ser mencionada em discussões na cidade, o secretário negou que haja proposta em andamento. “Houve um comentário a respeito, mas ainda está sendo trabalhado. Para este ano de 2025, não há previsão de encaminhamento de projeto de lei nesse sentido. Pode ser discutido em exercícios seguintes, mas agora não”, esclareceu.