Na manhã deste sábado (26), o professores municipais de Itabira realizaram um protesto na região central da cidade para cobrar o pagamento do piso salarial da categoria, em conformidade com uma portaria publicado pelo governo federal em fevereiro. De acordo com a nova legislação, os profissionais da educação devem receber um pagamento mínimo de R$ 3.845,63. Porém, conforme alegam os trabalhadores do Município, a Prefeitura de Itabira tem repassado apenas R$ 2.579,00 — e, portanto, descumprido a legislação brasileira.
“Desde fevereiro a portaria do MEC [Ministério da Educação] determinou o piso salarial nacional da educação de R$ 3.845,63. A partir daí começamos a movimentar em Itabira para a cobrança desse piso. Pela lei atual, Itabira deveria pagar um salário mínimo para o profissional da educação de R$ 2.884,00 e estamos ganhando R$ 2.579,00. Ou seja, estamos ganhando abaixo do piso e o governo está descumprindo a legislação federal”, afirmou o professor de história Giovane Magno Lopes, de 48 anos.
“Mas não queremos só isso. Este ano o Fundeb [Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica] deve repassar cerca de R$ 70 milhões para Itabira. Então, temos a ciência de que o Município, com a arrecadação que possui, tem condição de pagar R$ 3.845 para a educação. É isso que estamos cobrando hoje”, completou Giovane Lopes.
Outro lado
Procurada pelo portal DeFato, a Prefeitura de Itabira informou que tem buscado valorizar os servidores públicos municipais e, desde início deste mês, tem negociado com o Sindicato Único dos Trabalhadores da Educação (Sindute) e com o Sindicato dos Trabalhadores Servidores Públicos Municipais de Itabira (Sintsepmi).
Confira abaixo a íntegra da nota enviada pelo Executivo Municipal:
“O Governo Municipal não tem medido esforços para valorizar o servidor público. Desde o ano passado, todas as negociações com o sindicato da categoria são concluídas de maneira célere, respeitando as reivindicações e em observância à capacidade financeira da Prefeitura.
A negociação do piso salarial dos professores teve início neste mês de março e segue em discussão nesses mesmos moldes, em busca de um acordo no menor espaço de tempo possível.
A questão tem sido discutida abertamente com a participação de secretários municipais, comissão formada por professores e o Sintsepmi, sindicado que representa também os profissionais da educação.
Na última reunião, realizada em 23 de março, a comissão dos professores apresentou uma contraproposta que ainda é estudada pela equipe econômica do Executivo.
A Prefeitura de Itabira respeita o direito de manifestação dos professores e reitera o seu compromisso de melhorar a Educação no município, o que inclui a valorização dos profissionais.
A equipe da Prefeitura seguirá com o diálogo com a categoria e acredita em um desfecho célere para as negociações.”