O teatro da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade (FCCDA) recebe nesta quarta-feira (18), às 19h, audiência pública para a construção do Plano Municipal de Erradicação da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. O evento foi convocado em abril pela Câmara Municipal de Itabira, após aprovação do requerimento 22/2022, de autoria do vereador Júlio César de Araújo “Contador” (PTB).
“Amanhã [hoje] será um dia de muita luta, quando acontecerá na Fundação Cultural uma audiência pública para tratar do enfrentamento ao abuso e violência sexual contra crianças e adolescentes. (…) Queremos ressaltar a responsabilidade do poder público e da sociedade na implementação do plano de enfrentamento ao abuso sexual contra crianças e adolescentes, garantindo atenção às crianças e adolescentes e suas famílias, como preconizado no Estatuto da Criança e do Adolescentes [ECA]”, discursou Júlio Contador na tribuna da Câmara de Itabira na última terça-feira (17), quando convidou os itabiranos para participarem do evento.
A audiência pública, que está sendo realizada em parceria com a Prefeitura Municipal de Itabira, contará com duas mesas redondas. A primeira promoverá um debate com o professor Moisés Barbosa Ferreira Costa, coordenador do Fórum de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes; o promotor Renato Ângelo Ferreira; o delegado da Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG), Diogo Luna; o tenente-coronel da Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG), Fábio Barcelos; e a juíza da Vara da Infância e Juventude, Dayane Rey.
Já a segunda mesa redonda abordará a rede de atendimento às crianças e adolescentes em Itabira. Ao final do encontro será feita as conclusões e encaminhamentos para a construção do Plano Municipal de Erradicação da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.
A audiência pública será aberta para a participação da comunidade itabirana.
Em tempo
O Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes é lembrado em 18 de maio — período em que acontecerá, neste ano, a audiência pública em Itabira sobre o tema.
A data foi determinada oficialmente pela lei federal 9.970/2000, em memória à menina Araceli Crespo, que em 18 de maio de 1973 foi sequestrada, violentada e brutalmente assassinada em Vitória, no Espírito Santo. À época do crime, a menina tinha apenas 8 anos.