A circulação de animais de grande porte em vias públicas de Itabira tem motivado o endurecimento das ações de fiscalização no município. Cavalos, bois e vacas soltos em ruas e avenidas representam risco para motoristas, pedestres e para os próprios animais. Diante desse cenário, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Proteção Animal (SEMAPA) passou a atuar de forma integrada com a Polícia Civil para coibir o abandono e responsabilizar os tutores.
De acordo com a legislação vigente, deixar animais de grande porte soltos em áreas urbanas configura crime, tanto por questões de segurança no trânsito quanto por caracterizar abandono e maus-tratos. A ação conjunta, que intensificou as abordagens e apurações, resultou no recolhimento de 38 animais em menos de 30 dias. Desse total, 26 tiveram os responsáveis identificados e responderam administrativamente. Os demais permanecem sob acompanhamento da SEMAPA até a conclusão dos procedimentos legais.
O delegado regional da Polícia Civil em Itabira, Diogo Luna, destaca que o abandono de animais já é tipificado como crime, e que a iniciativa busca ampliar o alcance da fiscalização. Segundo ele, o objetivo é reduzir riscos à população e garantir maior proteção aos animais encontrados em situação irregular.
“Essa parceria da polícia e órgãos públicos já existia, porque o ato de abandono é um crime. Essa nova ação busca ampliar a fiscalização e endurecer as regras, a fim de trazer mais segurança para a população e também mais proteção para os animais”, destaca Diogo Luna.
Como denunciar
Casos de animais soltos nas vias podem ser denunciados pelo telefone (31) 3839-2347, por ligação ou WhatsApp. A orientação é que o denunciante envie fotos e a localização do animal. Após o acionamento, equipes da Secretaria de Meio Ambiente se deslocam até o local para realizar o recolhimento.
A secretária municipal de Meio Ambiente e Proteção Animal, Elaine Mendes, explica que a atuação tem caráter rigoroso, mas também educativo e preventivo. Segundo ela, mesmo situações decorrentes de descuido podem resultar em acidentes graves e perdas de vidas, o que justifica a intensificação das ações e a parceria com a Polícia Civil.
“A gente entende que, muitas vezes, o animal não está na rua por maldade, mas por descuido. Só que esse descuido pode custar vidas, de pessoas e dos próprios animais. Por isso, estamos atuando com a Polícia Civil para dar mais firmeza a esse trabalho. Quem tem um animal precisa cuidar, zelar e garantir que ele não represente risco à cidade”, afirma Elaine Mendes.
Destino dos animais recolhidos
Os animais que não forem reclamados pelos tutores no prazo de até dez dias após o recolhimento poderão ser destinados à adoção. Para isso, a SEMAPA prepara um edital que vai regulamentar o processo. Um chamamento público deverá cadastrar interessados em receber os animais de forma responsável.
A iniciativa contará com o apoio do escritório seccional do Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA) em Itabira, com a proposta de garantir condições adequadas aos animais e evitar que retornem às ruas, reforçando a segurança urbana e o bem-estar animal.