A Empresa de Desenvolvimento de Itabira (Itaurb) colocou em prática um Programa de Desligamento Voluntário (PDV). Os pedidos de adesão começaram a valer no dia 1º de março e poderão ser feitos até o dia 31 deste mês. De acordo com o regulamento, o PDV é um programa de caráter excepcional e temporário. O número limite de adesão será de 140 funcionários, nas seguintes áreas de atuação e quantitativos: Administrativo (10), Obras (26), Central de Triagem Seletiva (10), Limpeza Urbana (30), Vigilância (50), e Manutenção e Transporte (14).
De acordo com a Prefeitura de Itabira, são elegíveis a participar do programa todos os funcionários enquadrados em cargos de provimento efetivo, caso o contrato não se encontre suspenso ou interrompido, e que na data do desligamento seja maior de 21 anos e tenha no mínimo seis meses de admissão regular na Itaurb. Casos como contrato suspenso, decorrente de licença sem remuneração; gozo de auxílio-doença, licença-maternidade ou por adoção; contrato interrompido devido a acidente ou doença do trabalho; entre outros; não estão aptos a participar do PDV.
O funcionário que aderir e tiver confirmada sua adesão ao PDV receberá as verbas rescisórias referentes aos direitos trabalhistas previstos em lei e no Acordo Coletivo de Trabalho, na modalidade de dispensa a pedido do empregado, além do incentivo de uma parcela indenizatória no valor equivalente a seis remunerações. Para compor o cálculo da indenização serão utilizados o salário-base, os quinquênios e vantagem pessoal (apostilamento) do funcionário.
Caso as adesões sejam aprovadas, o desligamento dos funcionários será efetivado entre os dias 02 de maio e 30 de junho deste ano. Caberá à Gerência de Recursos Humanos da empresa analisar os Termos de Adesão dos empregados, quanto ao preenchimento dos critérios, assim como consultar as chefias imediatas, caso necessário.
Segundo o diretor-presidente da Itaurb, Sebastião Onofre Silva, o PDV poderá ser interrompido ou encerrado, em qualquer momento, por decisão da diretoria, em função dos interesses da empresa. Para que todos os funcionários tenham acesso às informações, uma cópia do Regulamento do PDV está disponível em todas as unidades da Itaurb e em sua intranet. Sebastião Silva ressalta ainda que a adesão ao programa é livre e de espontânea vontade de cada funcionário.
Na Câmara
O Programa de Demissão Voluntária da Itaurb repercutiu na Câmara de Vereadores durante a reunião dessa terça-feira, 6 de março. O oposicionista Reginaldo Santos (PTB) afirmou que a iniciativa tem a intenção de estimular a terceirização na empresa pública. Ele citou que já no ano passado o governo tentou fazer o enquadramento da Central de Resíduos Sólidos com a Cosmepi, mas que os vereadores votaram contra o projeto.
Outro ponto abordado pelo vereador foi que trabalhadores da Itaurb, moradores dos distritos de Senhora do Carmo e Ipoema, estão sendo transferidos para serviços na região central de Itabira. Segundo o parlamentar, o governo informou que a medida tem a finalidade de conter gastos, ação questionada por ele, que argumentou que nos distritos também há déficit de mão de obra para a limpeza em órgãos públicos.
O líder de governo na Câmara, Carlim Filho (Podemos) informou que há carência de mão de obra na região central da cidade e que a demanda tem sido grande. Ele disse que o concurso público prestado pelos servidores é direcionado para atendimento à cidade como um todo e que os casos de prioridade devem até ser levados em conta, mas apenas quando há uma situação mais favorável. “Mas, devido à demanda que se encontra, a gente teve que fazer esse redirecionamento para a rua”, explicou. O transporte, conforme esclareceu, está sendo fornecido pela própria Itaurb.