A Itaurb (Empresa de Desenvolvimento de Itabira) publicou nessa quinta-feira (9) o edital para novo Programa de Desligamento Voluntário (PDV). Os interessados podem se inscrever até o dia 31 de janeiro. Os desligamentos dos empregados que aderirem ao PDV acontecerão a partir de 13 de fevereiro, com término previsto para o dia 29 do mesmo mês. A empresa pública possui em torno de 700 funcionários e não existe limite para adesão do programa.
De acordo com o diretor-presidende da Itaurb, Sérgio Amaral, desde setembro do ano passado uma pesquisa tem sido feita com os empregados e cerca de 40 demonstraram interesse em aderir ao projeto. Ele argumenta que a empresa possui diversos funcionários que possuem o benefício da aposentadoria. Além disso, Sérgio Amaral citou o PDV como alternativa para enfrentar o endividamento crescescente (em torno de R$ 50 milhões) e déficit mensal (R$ 500 mil). Problemas que impedem o desenvolvimento da empresa.
O funcionário que aderir e tiver ratificada sua adesão ao Programa de Desligamento Voluntário, no ato da homologação da rescisão receberá as verbas rescisórias referentes aos direitos trabalhistas previstos em lei e no Acordo Coletivo de Trabalho, na modalidade de dispensa a pedido do empregado. Além disso, receberá o incentivo de uma parcela indenizatória no valor equivalente a seis décimos da remuneração mensal do empregado por ano de serviço prestado, ou fração superior a 180 dias.
Para fins de cálculo da indenização, além do salário base, serão contabilizados outros complementos, quinquênios e vantagem pessoal (apostilamento). Para aderir ao PDV, o empregado não pode estar com o contrato suspenso ou interrompido por motivos de licenças ou responda Processo Administrativo Disciplinar. Além disso, deve ter mais de 21 anos e no mínimo seis meses de admissão regular na Itaurb.
“A adesão ao PDV é um ato de livre e de espontânea vontade do empregado. É irrevogável e irretratável, não admitindo desistência ou cancelamento por parte do empregado e em nenhuma hipótese”, diz o edital do PDV que poderá ser interrompido ou encerrado, a qualquer tempo, por decisão da diretoria, em razão de interesse da Itaurb.
Cliqui aqui e confira o edital completo do PDV.
Sindicato se posiciona
Em um informativo, o Sindicato dos Trabalhadores e Servidores Públicos Municipais de Itabira (Sintsepmi) informou que solicitou à Sérgio Amaral cópia do Programa de Desligamento Voluntário e informações sobre possíveis demissões ao fim do programa. “Existe uma preocupação muito grande por parte da diretoria do sindicato e por parte dos próprios servidores de que existam demissões após a execução do PDV”, diz trecho do documento. Os 17 vereadores também devem ser procurados para que se posicionem a respeito do programa.