A Empresa de Desenvolvimento de Itabira (Itaurb) renovou, na primeira quinzena de maio, o contrato com Flávio Pena Medeiros, ex-diretor financeiro do Cruzeiro Esporte Clube, para assessoramento técnico operacional e estratégico. O acordo foi ampliado por mais um ano, totalizando 22 meses de prestação de serviço, ao custo de R$ 149.600. Flávio Pena trabalhou no time da capital mineira durante a polêmica gestão de Wagner Pires de Sá — e a sua passagem pela equipe celeste foi alvo de ação judicial.
O contrato
Conforme dados da Itaurb, disponíveis no portal da transparência, o contrato entre as partes entrou em vigor no dia 14 de julho de 2021, com duração inicial de dez meses. Nesse período, o valor total pago a Flávio Pena Medeiros foi de R$ 68 mil — divididos em dez prestações mensais de R$ 6.800. O término desse acordo estava previsto para 13 de maio de 2022.
A Itaurb, exercendo um dispositivo do contrato, optou pela prorrogação da prestação de serviço. O aditivo acrescentou 12 meses ao prazo inicial e passou a valer no dia 14 de maio deste ano, com término previsto para 13 de maio de 2023.
Mesmo com a extensão do período, não houve alteração no valor de remuneração — sendo R$ 6.800 pagos mensalmente e que, ao final do aditivo, totalizam mais R$ 81.600. Dessa forma, somados os 22 meses de trabalho, Flávio Pena Medeiros receberá R$ 149.600 da empresa itabirana.
O trabalho
O objeto do contrato “consiste na contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoramento técnico operacional e estratégico, nas áreas administrativa, financeira, contábil, pessoal e patrimonial, com elaboração de relatórios mensais com indicadores, demonstrando de forma dinâmica, receitas, custos e despesas mensais e periódicas, com análise horizontal das informações”; dentre outras atribuições.
O portal DeFato pediu à direção da Itaurb o detalhamento das atividades de consultoria realizadas por Flávio Pena Medeiros. Por meio de uma nota, a assessoria de imprensa da empresa destacou apenas que “dentre as atividades firmadas, Flávio Pena Medeiros participou, também, da consolidação do acordo com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), que gerou cerca de 42% de economia, bem como da busca pela imunidade tributária da empresa”.
Porém, a Itaurb não forneceu maiores informações de como se deu a participação de Flávio Pena Medeiros nesse processo de organização financeira e tributária da instituição, assim como não detalhou outras atividades desenvolvidas pela consultoria nos dez meses do contrato inicial.
A reportagem da DeFato também solicitou para a Itaurb cópias dos relatórios e outros documentos que comprovem a execução do serviço de consultoria. Por meio da sua assessoria de comunicação, a empresa informou que os relatórios são documentos internos e que resguardaria o “sigilo legal acordado entre as partes”.
“Todos os trabalhos executados são devidamente registrados em relatórios assinados entre as partes. Esses relatórios são internos e a empresa resguarda o sigilo legal acordado entre as partes”, declarou a Itaurb por meio de nota.
Confira a íntegra da nota enviada pela Itaurb ao portal DeFato:
“A contratação do profissional Flávio Pena Medeiros faz parte do processo de reestruturação da Empresa de Desenvolvimento de Itabira (Itaurb). O profissional, que atua como consultor, analisa e estuda todos os processos operacionais e procedimentos de controle da empresa, oferecendo diagnóstico, bem como soluções para otimização dos fluxos.
Dentre as atividades firmadas, Flávio Pena Medeiros participou, também, da consolidação do acordo com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), que gerou cerca de 42% de economia, bem como da busca pela imunidade tributária da empresa.
Todos os trabalhos executados são devidamente registrados em relatórios assinados entre as partes. Esses relatórios são internos e a empresa resguarda o sigilo legal acordado entre as partes.
É necessário ressaltar que a Itaurb vinha acumulando resultados negativos nos últimos anos. Mas, em 2021, por meio do processo de reestruturação e recuperação da empresa, a diretoria alcançou ponto de equilíbrio operacional. Avanço atribuído à dedicação de todos os colaboradores que, hoje, estão focados em recuperar a Itaurb.
No que diz respeito ao aditivo no contrato do profissional Flávio Pena Medeiros, há previsão legal e justificativa para tal ato administrativo. Vale lembrar que não houve reajuste de valor e, sim, de prazo, mesmo porque não há previsão legal para reajustamento de preço antes de decorridos 12 meses de serviços prestados.
Por fim, destacamos que o trabalho do senhor Flávio Pena Medeiros, conforme previsão contratual, pode ser remoto ou presencial”.
Ação judicial
Flávio Pena Medeiros foi diretor financeiro do Cruzeiro durante a controversa gestão de Wagner Pires de Sá, que também tinha Itair Machado com um dos principais nomes no comando do futebol celeste.
O Cruzeiro questionou o “vultuoso salário” que Flávio Pena Medeiros recebia da administração de Wagner Pires de Sá. Além disso, também pediu explicações sobre contrato firmado com a F. Consulting, empresa em nome de Flávio Pena, e que realizava os mesmos serviços que seriam de responsabilidade do ex-diretor financeiro.
Esse vínculo, conforme as alegações do clube, foi assinado pelo ex-presidente e contou com Itair Machado na condição de única testemunha.