A vereadora Jordana Madeira (PDT) apresentou na Câmara Municipal de Itabira, uma indicação, sugerindo ao Executivo a adesão do município aos programas federais “Escola do Trabalhador 4.0” e “Manuel Querino de Qualificação”. A proposta tem como objetivo ampliar as oportunidades de formação técnica gratuita e digital para a população, com foco na inclusão produtiva e no combate à informalidade.
Segundo Jordana, a indicação é resultado de diálogo institucional com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), que abriu possibilidades concretas para o fortalecimento das políticas públicas de qualificação social e profissional em Itabira. “Essas medidas representam oportunidades reais para melhorar a qualidade de vida da população e promover o desenvolvimento social”, afirmou.
Conheça os programas
O Programa Manuel Querino de Qualificação, criado pela Portaria MTE nº 3.222/2023, prevê o repasse de recursos federais por meio da política Fundo a Fundo. O foco é fortalecer ações de qualificação profissional, sobretudo para pessoas em situação de vulnerabilidade.
Já a Escola do Trabalhador 4.0 é fruto de uma parceria entre o MTE e a Microsoft Brasil. A iniciativa disponibiliza milhões de vagas gratuitas em cursos online com certificação, nas áreas de tecnologia, gestão, empreendedorismo e habilidades para o futuro. A adesão é simplificada e voltada para municípios interessados em fomentar o acesso ao mercado de trabalho e reduzir a informalidade.
Propostas da vereadora
No documento, Jordana recomenda três ações prioritárias ao Executivo municipal:
- Adesão oficial de Itabira à Escola do Trabalhador 4.0, com envio do termo de compromisso ao MTE;
- Avaliação da elegibilidade do município para o Programa Manuel Querino, com articulação ativa junto ao Governo Federal;
- Promoção e divulgação dos cursos por meio das secretarias municipais, utilizando estruturas públicas como CRAS, escolas e o SINE para incentivar a participação da população.
Ela reforça que a implementação desses programas pode gerar impactos positivos imediatos, como o aumento da qualificação técnica da população, melhores condições de empregabilidade, acesso a novas profissões e alinhamento com as transformações do mercado de trabalho.