Julgamento de candidatura de Marco Antônio Lage acontece nesta quarta (25)

Eleito com 50,59% dos votos, socialista aguarda julgamento de recurso em segunda instância

Julgamento de candidatura de Marco Antônio Lage acontece nesta quarta (25)
Foto: Reprodução/Facebook

O prefeito eleito de Itabira, Marco Antônio Lage (PSB), terá o recurso sobre a decisão de cassação de sua candidatura julgado nesta quarta-feira (25). Com a candidatura impugnada em primeira instância, o recurso será julgado em segunda instância pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE). O jornalista e empreendedor, no entanto, recebeu parecer favorável do Ministério Público Estadual, que pede a anulação do processo de impugnação. A audiência acontece às 14h, de forma virtual (clique aqui) e aberta ao público.

A ação de impugnação foi ajuizada pelo Partido Social Cristão (PSC), que questiona a desincompatibilização de Marco Antônio dos cargos que ocupava na Cemig e no Instituto Minas Pela Paz (IMPP).

Segundo o processo, o jornalista ocupava um cargo de diretor na companhia, o que lhe exigiria desvinculação em período de no mínimo seis meses e quanto ao IMPP, o candidato teria deixado o cargo de diretor um dia depois do prazo estipulado. 

O que diz o Ministério Público

“Em relação função de diretor coordenador desempenhada no Instituto Minas Pela Paz – IMPP, a sentença não deve prosperar pelas seguintes razões: a) independentemente da nomenclatura do cargo, o candidato recorrente não possuía poder diretivo que pudesse prejudicar a prestação dos serviços e/ou afetar a legitimidade das eleições municipais de Itabira; b) não se confirmou a execução de qualquer projeto pelo IMPP na circunscrição eleitoral de Itabira”, destacou o procurador Angelo Giardini de Oliveira em sua decisão.

O procurador eleitoral frisou ainda que a desincompatibilização do candidato aconteceu no dia 5 de junho, um dia após o prazo legal exigido, “não havendo como se afirmar que o candidato tenha se valido do cargo ou da Administração Pública em proveito de sua candidatura”.

“Quanto à função de consultor técnico especializado III desempenhada na Cemig, afirmam os recorrentes que, de acordo com informado pela referida sociedade de economia mista, o candidato desempenhava tão somente atribuições consultivas e típicas de assessoramento ao Diretor Presidente, as quais se enquadram no prazo de três meses de desincompatibilização”, citou Angelo de Oliveira. Marco Antônio, segundo o promotor eleitoral, deixou o cargo no dia 13 de agosto.

O que acontece após o julgamento

Caso o TRE não aceite o recurso movido por Marco Antônio e mantenha a impugnação, os 33.141 votos que  ele recebeu, assim como dos demais candidatos à Prefeitura de Itabira, serão anulados e uma nova eleição será realizada.

 

 

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