O caso de feminicídio não consumado em João Monlevade teve um desfecho incomum. A vítima, além de testemunhar favorável ao réu, ainda é suspeita de ter coagido uma testemunha do caso. Este fator levou ao cancelamento do julgamento e a abertura de uma investigação por parte da Polícia Civil, conforme determinado pelo juiz.
Conforme relatado pelo promotor, Rodrigo Almeida, é comum que em casos de agressão contra a mulher, a vítima se coloque no papel de culpada. Por isso, a mulher fez declarações em defesa do réu, de forma confusa, isentando o acusado de qualquer culpa sobre o que chamou de ‘acidente’, já que afirma que caiu e não que foi agredida pelo companheiro.
Promotor flagra conversa entre vítima e testemunha
Logo após prestar testemunho, a mulher conversou com razoável proximidade com uma testemunha no hall do fórum. Essa testemunha não foi ouvida na fase policial e nem na primeira fase do processo. Por isso a promotoria destaca “grande possibilidade de se tratar de uma testemunha de proveta, ou seja, testemunha implantada para comprovar a tese defensiva”, conforme consta na ata do processo.
O Ministério Público ainda se mostrou contrário ao pedido de revogação de prisão preventiva formulado pelo defensor público, Marcelo Oliveira. O defensor alegou que o réu, preso desde 16 de março de 2018, teria sido prejudicado em algumas questões ao longo do processo e que mantém relacionamento amoroso com a vítima, recebendo constantes visitas dela. Contudo, Rodrigo Almeida destacou que devido a alta periculosidade do acusado, é contrário ao pedido. Tanto as testemunhas envolvidas quanto a vítima foram conduzidas à delegacia para prestar depoimento.
Vítima é favorável ao réu
O caso consistia em uma agressão contra a mulher, por parte do namorado. No entanto, a vítima, uma mulher perto de completar 40 anos, negou a agressão e testemunhou a favor do acusado, que tem cerca de 27 anos. O rapaz, que está preso em João Monlevade, recebe inclusive visitas frequentes da mulher, que, perante o promotor, juiz e defensoria, chamou-o de “namorado” por várias vezes.
A vítima disse que fazia uso de bebida alcoólica e remédio controlado, tendo sido diagnosticada com depressão. “Quando bebo, fico transtornada, agressiva. O Ronaldo (réu), no dia, tentava me acalmar. Ele sempre me coloca pra cima”, detalhou. Durante sua fala, a mulher alegou que no dia do fato, 8 de março de 2018, ela caiu e por isso foi levada ao Hospital Margarida. A vítima foi conduzida inclusive pelo namorado, que é o réu no processo. Devido à gravidade dos ferimentos, foi transferida ao Hospital João XXIII, em Belo Horizonte, com hemorragia cerebral, mão quebrada, perna cheia de hematomas e os braços com escoriações.
Em dado momento, a vítima chegou a afirmar ao defensor público que queria que o caso fosse arquivado, para poder viver em paz com o namorado. Ela afirma ter um filho com o acusado, mas este não tem registro paterno.
Juiz questiona declarações
O juiz que conduz o caso, Rodrigo Braga Ramos, o mesmo que havia sido transferido para Ipatinga, questionou as declarações da vítima. Enquanto para a promotoria ela pouco disse, para o responsável pela defesa, ela deu detalhes do incidente. “A senhora afirma que não se lembra de detalhes, mas ao defensor deu declarações contrárias a isso”, disse o juiz.
Rodrigo Ramos se mostrou ainda mais surpreso quando a vítima tentou questionar a fala de um garoto, que consta no processo. O jovem afirmou ter visto a agressão. A mulher disse que tinha certeza que ninguém a viu caindo. Neste momento, o juiz interveio. “A senhora não sabe nos informar se era dia ou noite, se estava claro ou escuro, mas é capaz de afirmar que não havia testemunhas do fato?” questionou o juiz. Neste momento, ela disse que sim.
Irmã confirma as agressões
A irmã da vítima relatou à promotoria que ela era agredida, sim, e que presenciou inclusive o acusado dando um tapa no rosto da irmã, durante uma festa de Carnaval. Ela então interveio na situação. A testemunha ainda informou que não era favorável ao relacionamento, mas não intervinha com frequência por medo do acusado. Neste momento, o promotor leu o testemunho dado por ela à Polícia Civil, em que afirma que a vizinhança tem medo do réu, tanto por seu comportamento quanto pelo fato de ele, segundo ela, ter sido preso por furto em Bela Vista de Minas, quando roubou de um deficiente.
Promotor lamentou desfecho
O promotor Rodrigo Almeida lamentou a necessidade de ter o julgamento, a bem dizer, cancelado. “Isso é péssimo para para a comarca, para o réu, para a população em geral. Mas não teria como continuar e acredito que o juiz tomou a decisão correta”, destacou o promotor.
Ainda durante o julgamento, foi esclarecido à reportagem que o juiz Rodrigo Braga Ramos, que foi transferido para a comarca de Ipatinga, presidiu o julgamento por este já estar agendado antes da promoção do magistrado.