Tem início às 9h desta quinta-feira, 8 de junho, o terceiro dia do julgamento da ação que pede a cassação da chapa Dilma-Temer (PT-PMDB), que venceu as eleições presidenciais no Brasil em 2014. A expectativa é de que a sessão dure o dia todo.
Nessa quarta-feira, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) interromperam o julgamento no início da tarde. O tempo da sessão foi ocupado principalmente pela manifestação do relator da ação, Herman Benjamin, sobre três questões preliminares interpostas pelas defesas de Dilma Rousseff e de Michel Temer. Todas contestam a validade dos depoimentos de executivos da Odebrecht ao TSE.
O relator rejeitou todas as questões. Em uma delas, os advogados de Dilma e Temer argumentavam que trechos dos depoimentos de alguns executivos ao TSE não poderiam servir como provas, por terem sido vazados para a imprensa, tornando-se ilegais. A decisão pela legalidade das provas foi unânime.
O relator também rejeitou as outras duas preliminares, defendendo a validade dos depoimentos e provas da empreiteira Odebrecht juntados ao processo. Na sessão desta quinta, os outros seis ministros do TSE devem se manifestar sobre essas duas questões pendentes. Somente em seguida, deve começar a ser discutido o mérito da ação.
O presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, disse que vai conversar com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, sobre o cancelamento da sessão do STF de amanhã para que os ministros permaneçam no julgamento da chapa Dilma-Temer. O júri deve se estender até a sexta-feira (9) e, se necessário, também no fim de semana.
Ação
Após as eleições de 2014, o PSDB entrou com a ação pedindo a cassação da chapa Dilma-Temer, e o TSE começou a julgar suspeitas de irregularidade nos repasses a gráficas que prestaram serviços para a campanha eleitoral de Dilma e Temer. Recentemente, Herman Benjamin decidiu incluir no processo o depoimento dos delatores ligados à empreiteira Odebrecht, investigados na Operação Lava Jato. Os delatores relataram que fizeram repasses ilegais para a campanha presidencial.