O ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, defendeu nessa terça-feira, 6 de março, o fim do contato direto entre presos e visitantes nas penitenciárias. Jugmann propôs a construção de parlatórios, em que qualquer contato com o preso seja registrado.
“Vocês já viram em filmes: tem um vidro, tem um telefone, e tudo aquilo que é conversado é registrado. Se houver necessidade, requisitam-se ao juiz aquelas informações”, disse Jungmann, após participar da abertura da 13ª Feira Internacional de Segurança, na zona norte de São Paulo.
Para o ministro, a medida é necessária para evitar que os chefes do crime organizado continuem a agir de dentro das cadeias, em uma situação que Jungmann chamou ironicamente de “home office” (escritório em casa). “É uma maneira de acabar com esse fluxo de informação para dentro e para fora. Mas isso, evidentemente, dependerá de um acordo [com os governo estaduais] a ser feito e da normatização, para que a gente possa definitivamente romper os laços entre o comando do crime, que está dentro do sistema prisional, e aqueles que estão na rua aterrorizando o povo”, acrescentou.
Progressão mais dura
Jungmann também quer dificultar a progressão de regime para os condenados por crimes hediondos. “Quem cometeu um crime hediondo não deve ter praticamente nenhum direito à progressão de pena. O nosso problema não está em penas mais longas, está em rever alguns regimes de progressão. Não é possível que o sujeito cometa um crime hediondo, um sequestro seguido de morte e, em poucos anos, pela progressão que aí está, ele esteja na rua. Isso é inaceitável”, afirmou o ministro, ao citar medidas que considera necessárias para combater os problemas de segurança pública no país.
Jungmann disse que ainda está trabalhando para estruturar a pasta da Segurança Pública, criada por medida provisória assinada pelo presidente Michel Temer no dia 26 de fevereiro. Ele citou, entre as ações que pretende tomar, a criação da Secretaria de Produtos de Segurança, como existe no Ministério da Defesa. “É fundamental que nós tenhamos uma relação com o setor privado, que hoje o cluster em defesa e segurança, a base industrial em defesa e segurança é responsável por 3,6% do nosso PIB [Produto Interno Bruto]. E responsável pelo faturamento de algo como R$ 206 bilhões”, disse, ao destacar a importância da área dentro do ministério.
Sobre a intervenção federal na segurança pública no Rio de Janeiro, o ministro disse que pretende se informar sobre a situação ao visitar o estado na próxima sexta-feira (9).