O julgamento que terminou com a absolvição de uma mulher acusada de homicídio em Belo Horizonte, nesta terça-feira (24), foi decidido por um conselho de sentença com maioria masculina. Dos sete jurados, quatro eram homens e três eram mulheres, composição que chama atenção por ocorrer em um caso de grande repercussão e com forte impacto social.
No Tribunal do Júri, quem decide é o conselho de sentença, formado por sete cidadãos comuns convocados para a sessão. Eles acompanham os depoimentos, avaliam as provas apresentadas em plenário e respondem, em votação secreta, aos quesitos elaborados pelo juiz, que formaliza o resultado na sentença. A absolvição, não é uma conclusão automática e depende de deliberação dos jurados a partir do que foi sustentado por acusação e defesa.
Segundo informações divulgadas sobre o julgamento, a defesa pediu a absolvição com base na tese de que a ré agiu motivada por violenta emoção. O conselho de sentença acolheu a tese e decidiu pela absolvição. Ainda conforme o relato, a menina envolvida no caso foi ouvida durante a sessão, na presença dos jurados, etapa considerada central para a avaliação do conjunto de informações levado ao plenário.
A composição do conselho de sentença não é definida por critérios de paridade, e a presença maior de homens ou de mulheres pode variar a cada júri, conforme os sorteios e as convocações do dia. Mesmo assim, a distribuição de gênero costuma ser tema de discussão quando o caso envolve violência no ambiente doméstico ou familiar, porque pode influenciar a percepção social sobre quem julga e como a sociedade se enxerga naquele espaço.
Especialistas e operadores do Direito costumam lembrar que o Tribunal do Júri é um instrumento previsto na Constituição e funciona justamente por colocar a decisão final nas mãos de cidadãos, não de um colegiado técnico. Ao mesmo tempo, também apontam que a representatividade no conselho de sentença tem peso simbólico e pode reforçar ou enfraquecer a confiança pública no julgamento de crimes graves, sobretudo quando há narrativas sensíveis e emoções intensas em plenário.