A mineradora britânica BHP foi condenada pelo Tribunal Superior de Justiça de Londres nesta sexta-feira (14) pelo rompimento da Barragem de Fundão, em Mariana (MG), ocorrido em 2015. A empresa é acionista da Samarco, controladora da barragem que se rompeu há dez anos.
Em sua decisão, a corte britânica afirmou que “o risco de colapso da barragem era previsível. Diante dos sinais óbvios de rejeitos saturados e contrativos e de números incidentes de infiltração e fissuras, foi imprudente continuar a elevar a barragem ao longo do alinhamento do recuo de ausência de uma análise escrita adequada da estabilidade do recuo e dos riscos associados”.
O documento judicial acrescentou que “é inconcebível que uma decisão tivesse sido tomada para continuar a elevar a altura da barragem nessas circunstâncias e o colapso pudesse ter sido evitado”.
Recurso contra a decisão
Em nota, a BHP informou que recorrerá da decisão: “A BHP informa que pretende recorrer da decisão da corte britânica e reforça o compromisso da BHP Brasil com o processo de reparação no Brasil e com a implementação do Novo Acordo do Rio Doce”.
A empresa afirmou ter pago cerca de R$ 70 bilhões em indenizações e destacou que mais de 610 mil pessoas receberam compensações, “incluindo aproximadamente 240 mil autores na ação do Reino Unido que outorgaram quitações integrais”.
Estão previstas novas fases processuais: uma audiência sobre a dimensão dos danos no primeiro semestre de 2027, e a definição de indenizações individualizadas em 2028.
O rompimento da Barragem de Fundão, que completou dez anos em outubro, liberou toneladas de rejeitos de mineração, contaminou rios, atingiu municípios e causou 19 mortes.