O Tribunal Superior de Justiça britânico examina, nesta segunda-feira (21), a responsabilidade da mineradora australiana BHP, alvo de pedidos de indenizações de quase US$ 47 bilhões (R$ 267 bilhões), na tragédia de Mariana (MG) em 2015, ocasionando a morte de 19 pessoas, devastando fauna e flora num desastre ambiental de 650 quilômetros de extensão, afetando 620 mil vítimas às margens do Rio Doce até o estado do Espírito Santo, onde desaguou no Oceano Atlântico.
O processo será analisado pela “High Court Of Justice” e pode ter prosseguimento até março de 2025 e começou no Tribunal de Tecnologia e Construção, em Londres.
As vítimas reclamam indenização no valor de 36 bilhões de libras (US$ 46,8 bilhões) à BHP.
Ana Paula Alexandre (49), disse à AFP pouco antes do julgamento: “Aqui a justiça será feita e eles serão punidos por seus crimes. Não acredito que isso aconteça no Brasil. Tenho a impressão de não ser ouvida no Brasil”.
Ana Paula perdeu o seu marido, Edinaldo Oliveira de Assis, que trabalhava na barragem no momento do rompimento.
O julgamento teve início às 10h30 locais (6h30 em Brasília).
O rompimento da barragem de Fundão ocorreu em 5 de novembro de 2015, quando foram liberados mais de 40 milhões de metros cúbicos de rejeitos minerais altamente poluentes. Índios da etnia Krenak também estão entre os mais de 620 mil participantes, além de 46 municípios, na maior ação coletiva já apresentada na justiça britânica.
Oito vítimas que viajaram a Londres para acompanhar o julgamento se postavam à entrada do tribunal, alguns com seus trajes tradicionais, fazendo uso de um megafone para exigir “Justiça para Mariana”.
Gelvana Rodrigues (37) é uma delas. Ela perdeu um filho de 7 anos na tragédia e falou: “No Brasil , as mineradoras são muito poderosas e têm grande influência na política. Espero que a justiça seja feita aqui. No Brasil não há remédio”.
A BHP, alvo no processo, é coproprietária com a Vale da mineradora Samarco, que administra a barragem e, à época, tinha duas sedes globais, uma em Londres (não tem mais) e outra na Austrália, onde mantém seu registro.
Se o julgamento em Londres prosseguir até março, a decisão dificilmente será anunciada antes do segundo semestre de 2025.
Em sendo reconhecida a responsabilidade da BHP, outro julgamento será convocado, provavelmente para o final de 2026, para avaliar o valor a ser pago a cada requerente, ou vítima.