A Justiça de Minas Gerais converteu em prisão preventiva a detenção do homem acusado de matar a própria mãe no bairro Piratininga, na região de Venda Nova, em Belo Horizonte. A decisão foi proferida nesta quinta-feira (22) durante audiência de custódia.
De acordo com o Judiciário, a prisão em flagrante foi considerada legal e devidamente formalizada, mas a gravidade dos fatos levou à decretação da preventiva. O juiz responsável apontou que a liberdade do acusado representa risco à ordem pública, diante da violência empregada no crime e do histórico criminal do investigado, que já possui condenação definitiva por outros delitos graves.
Conforme consta na decisão, o homem é investigado por feminicídio, tentativa de homicídio contra o sobrinho-neto e maus-tratos a animal. A vítima fatal, identificada como Francisca, tinha 82 anos e morreu em decorrência de traumatismo cranioencefálico, com múltiplas fraturas na região da face e do crânio, segundo laudo pericial. O sobrinho, de 14 anos, foi encontrado com ferimentos provocados por arma branca e sinais de esganadura, sendo socorrido com vida e encaminhado ao Hospital Risoleta Neves.
Ainda segundo os autos, após a entrada da Polícia Militar na residência, foram localizados os corpos da idosa e de um animal doméstico. O adolescente apresentava sinais vitais no momento do resgate. O próprio acusado relatou aos policiais que teria sofrido um “surto” e afirmou não se lembrar do ocorrido.
A decisão judicial destaca que a conduta atribuída ao investigado se enquadra, em tese, nos crimes de feminicídio qualificado, tentativa de homicídio qualificado e crime ambiental. O magistrado também levou em conta a reincidência do acusado, que tinha mandado de prisão em aberto para início de cumprimento de pena por condenação anterior, além do modo como as agressões teriam sido praticadas.
Com a conversão da prisão em preventiva, foi expedido mandado para manutenção da custódia, com registro no Banco Nacional de Monitoramento de Prisões. A Justiça determinou ainda que o acusado receba acompanhamento médico e psiquiátrico no sistema prisional, além da coleta de material genético, conforme prevê a legislação recente.
O caso segue sob investigação da Polícia Civil de Minas Gerais.