Uma perícia técnica conduzida pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) deverá detalhar os danos causados pelas obras de descaracterização e descomissionamento do Sistema Pontal da mineradora Vale, em Itabira, além de definir com mais precisão as áreas atingidas. O estudo será realizado no âmbito da ação civil pública movida pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) contra a Vale.
A medida ocorre após a sentença de primeira instância reconhecer a existência de danos decorrentes das obras e responsabilizar a mineradora. A próxima etapa do processo é chamada de liquidação de sentença, fase em que os impactos precisam ser analisados de forma detalhada para definição de indenizações e outras medidas.
Segundo a promotora de Justiça Giuliana Talamoni Fonoff, da 2ª Promotoria de Justiça de Itabira, a decisão judicial já reconheceu que houve danos, mas ainda é necessário identificar de forma individualizada como esses impactos ocorreram. “O juiz reconheceu que existem danos e que a Vale é responsável por eles. Agora precisamos entender exatamente quais foram esses danos em cada caso, para que seja possível definir as indenizações”, explicou.
Para isso, o magistrado responsável pelo processo determinou a realização de uma perícia independente. A instituição escolhida foi a UFMG, que atuará como órgão técnico responsável por levantar informações e apresentar análises diretamente ao Judiciário.
Com base nas conclusões da perícia, o Judiciário poderá determinar medidas específicas, como indenizações individuais, compensações coletivas ou até eventuais remoções, dependendo dos impactos identificados.
“Foi o próprio juiz que indicou a universidade”, informa a promotora
De acordo com a promotora, a universidade não foi indicada por nenhuma das partes envolvidas no processo. “Não é uma instituição escolhida pelo Ministério Público, pela Assessoria Técnica Independente ou pela Vale. Foi o próprio juiz que indicou a universidade, que vai realizar um trabalho técnico independente e repassar as informações ao processo”, afirmou.
A perícia deverá reunir e analisar dados já produzidos ao longo dos últimos anos, incluindo registros, laudos e relatos coletados pela Assessoria Técnica Independente (ATI) junto aos moradores dos bairros afetados.
Além disso, os pesquisadores também irão realizar novos levantamentos em campo para compreender os impactos das obras.
Definição das áreas atingidas
Um dos primeiros trabalhos da equipe técnica será delimitar de forma mais precisa quais áreas e moradores são considerados atingidos, com base nos critérios previstos na legislação que trata dos atingidos por barragens e mineração.
Embora o processo já reconheça que os impactos envolvem bairros como Bela Vista, Nova Vista, Jardim das Oliveiras e Praia, a definição técnica permitirá identificar de forma mais específica os locais e pessoas afetadas. “A primeira tarefa da instituição será justamente definir quais são as áreas atingidas, com base na legislação específica. A gente sabe que envolve esses bairros, mas a delimitação técnica será feita dentro dessa perícia”, explicou a promotora.