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Justiça libera R$3 bilhões da Vale que estavam bloqueados para eventual reparação em Barão de Cocais

A juíza Renata Nascimento Borges, da Comarca de Barão de Cocais, determinou a expedição de alvará desbloqueando R$ 3 bilhões em recursos da mineradora Vale. O despacho da juíza foi assinado em 2 de julho em atendimento à decisão do desembargador Marcelo Rodrigues, relator do recurso (agravo de instrumento) impetrado pela mineradora junto à Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).

A mineradora teve os recursos bloqueados em 24 de março, atendendo a pedido assinado por seis promotores, como medida cautelar para futuras indenizações por danos morais à população de Barão de Cocais. O objetivo da retenção dos valores era assegurar a cobertura de eventuais danos aos moradores de Barão de Cocais e mesmo municípios vizinhos caso a estrutura da Barragem Sul Superior, do Complexo do Gongo Soco, da Vale, viesse a se romper.

A petição foi assinada, na época, pelos promotores: Claudio Daniel Fonseca de Almeida (no momento promotor da Comarca de Barão de Cocais), Leonardo Castro Maia (coordenador das Promotorias de Justiça da Bacia do Rio Doce), Francisco Chaves Generoso (coordenador das Promotorias de Justiça das Bacias do Rio das Velhas e Paraopeba), Giselle Ribeiro de Oliveira (coordenadora das Promotorias de Justiça de |Defesa do Patrimônio Cultural de Minas Gerais), Andressa de Oliveira Lanchotti (coordenadora do Caoma – Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, Patrimônio Cultural, Urbanismo e Habitação) e Claudia Spranger e Silva Luiz Motta (coordenadora do CAODH- Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça dos Direitos Humanos).

A barragem Sul Superior se encontra em nível 3, com risco iminente de ruptura, desde o dia 22 de março. No dia 8 de fevereiro a sirene tocou pela primeira vez em Gogo Soco e mais de 400 pessoas foram evacuadas do local.

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