A justiça determinou que Ritchie Glaycon Rodrigues Viana, de 27 anos, investigado pelo feminicídio da mãe, Jussara Maria Rodrigues da Cruz, de 54 anos, passe por exame de sanidade mental. A decisão foi assinada nesta quinta-feira (25), pela juíza Ana Carolina Rauen Lopes de Souza, do Tribunal do Júri, 1º Sumariante da Comarca de Belo Horizonte. O exame foi marcado para o dia 29 de junho, às 9h, no Instituto Médico-Legal. A unidade prisional onde o investigado está custodiado deverá providenciar o encaminhamento dele para a perícia, conforme determinação da Justiça.
Ritchie é investigado pela morte da mãe, encontrada decapitada dentro de casa na segunda-feira (22), em Belo Horizonte. Ele foi preso em flagrante no mesmo dia e teve a prisão convertida em preventiva na quarta-feira (24), durante audiência de custódia.
O pedido de instauração do incidente de sanidade mental foi apresentado pela Polícia Civil de Minas Gerais e recebeu manifestação favorável do Ministério Público. A juíza também nomeou um defensor público para atuar como curador do investigado nesse procedimento.
O exame de sanidade mental não encerra a investigação. A própria decisão informa que, por enquanto, o inquérito policial não será suspenso, porque o caso envolve investigado preso e há necessidade de conclusão das apurações em andamento.
Na decisão, a magistrada determinou que os autos tramitem diretamente para a delegacia de origem pelo prazo de dez dias, com término em 3 de julho. Nesse período, a Polícia Civil deverá juntar documentos e provas considerados essenciais para o avanço do caso.
Entre as providências determinadas estão a apresentação do laudo de exame de corpo de delito, do laudo perinecroscópico, do resultado da extração de dados dos celulares apreendidos, das oitivas de testemunhas e do laudo de eficiência e prestabilidade da faca apreendida.
O incidente de sanidade mental deverá avaliar se o investigado tinha capacidade de compreender o caráter ilícito do ato no momento do crime. A análise será feita por perícia oficial e poderá influenciar os próximos passos do processo, sem afastar, neste momento, a continuidade da investigação policial.
Segundo decisões anteriores do caso, Ritchie relatou possuir diagnóstico de esquizofrenia feito em Portugal e informou que não fazia acompanhamento psiquiátrico regular. Essa informação ainda depende de avaliação técnica, e somente o resultado pericial poderá indicar eventual impacto da condição de saúde mental na apuração criminal.
Com a nova decisão, o caso segue em duas frentes. A Polícia Civil deverá concluir diligências e reunir laudos até o prazo fixado pela Justiça, enquanto o exame no IML deverá subsidiar a análise sobre a condição mental do investigado.