O deputado federal Ricardo Salles (PL-SP) se tornou réu por suposto envolvimento em esquema de corrupção para exportação de madeira no período em que foi ministro do Meio Ambiente no governo Jair Bolsonaro (PL). A denúncia partiu do Ministério Público Federal (MPF) e acatada pela Justiça Federal do Pará.
A decisão foi proferida na segunda-feira (28) pelo juiz Gilson Jader Gonçalves Vieira Filho, da Quarta Vara Federal Criminal do Pará. Também o ex-presidente do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Eduardo Bim, e outros dez servidores foram denunciados e vão a processo, além de empresários que se supõe estejam envolvidos no esquema.
O MPF acusa os réus de corrupção ativa e passiva, prevaricação, advocacia administrativa, facilitação de contrabando, organização criminosa e falsidade ideológica em uma ação com mais de 200 páginas.
Segundo a Procuradoria da República em Altamira, no Pará, a cúpula do Ministério do Meio Ambiente e a diretoria do Ibama fizeram manipulação de pareceres normativos para beneficiar uma série de madeireiras que tiveram cargas apreendidas no exterior, em que Salles ocupava posição de liderança no esquema, com papel preponderante nos supostos crimes.
Para o juiz Vieira Filho, há fatos que permitem a abertura da ação contra os envolvidos, especificamente sobre os crimes de corrupção ativa e passiva, citando o relatório de análise da Polícia Federal com mensagens em que se discute o pagamento de vantagem indevida para produção de atos administrativos com teor favorável a interesses privados.
Vieira Filho também discorre sobre os crimes de prevaricação, advocacia administrativa e facilitação de contrabando, que segundo ele, um documento interno revela que houve tentativa de reinterpretar a ordem jurídica para permitir às madeireiras que exportassem produtos desacompanhados de documentação exigida por outros procedimentos jurídicos, inclusive com consideração, ao final do sobredito despacho, em que ele próprio se auto afirma suficiente para se sobrepor às disposições da instrução Normativa Número 15/2011.
Em sua defesa, o deputado Ricardo Salles se manifestou na rede social X (antigo Twítter) sobre a denúncia em que se tornou réu: “Procuradores apresentaram denúncia das madeireiras contra mim e os coronéis da PM que trabalhavam comigo (alguma surpresa?), contrariando, inclusive, conclusões do próprio delegado do caso. Tenho certeza que a seriedade e imparcialidade do Judiciário demonstrarão a falácia ali contida. Avante”.