A Justiça Federal negou o pedido do Clube Atlético Mineiro para impedir que o Galo da Madrugada utilize a marca “Galo Folia”. A decisão foi proferida pela juíza Quézia Silvia Reis, da 9ª Vara Federal do Rio de Janeiro, e manteve o direito do tradicional bloco carnavalesco do Recife de seguir usando a denominação. Por se tratar de uma sentença de primeira instância, ainda cabe recurso.
O processo foi movido pelo clube mineiro sob a alegação de violação de direitos de propriedade intelectual, já que o Atlético-MG tem o galo como mascote e possui registros da marca em diferentes classes junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). No entanto, a magistrada entendeu que não há risco de confusão entre as marcas, por se tratarem de segmentos distintos de consumo.
Na sentença, a juíza destacou que a adoção do galo como símbolo pelo clube não garante exclusividade absoluta sobre a palavra ou a imagem. “O fato de o Clube Atlético Mineiro adotar o ‘Galo’ como mascote não lhe confere exclusividade absoluta sobre a figura ou a palavra, que se trata de elemento genérico e de domínio público, amplamente utilizado em diferentes contextos culturais, festivos e comerciais. Neste bojo, a marca ‘Galo Folia’ possui identidade própria, finalidade distinta e não se confunde com o símbolo oficial”, afirmou Quézia Silvia Reis.
A magistrada também ressaltou que o Galo da Madrugada possui registros de marca anteriores aos do Atlético-MG e que, mesmo que uma mesma pessoa possa gostar de futebol e carnaval, o consumo ocorre em momentos distintos, o que afasta a possibilidade de associação indevida entre as instituições.
Ao longo do processo, o Galo da Madrugada sustentou que sua atuação está ligada à cultura popular e à tradição carnavalesca, sem qualquer intenção de se associar ou se beneficiar da marca esportiva. Em nota, o bloco afirmou que recebeu a decisão com tranquilidade e que a Justiça reconheceu sua trajetória histórica, construída ao longo de mais de quatro décadas nas ruas do Recife.
Já o Atlético-MG informou que atua continuamente para fortalecer a proteção de suas marcas e confirmou que pretende recorrer da sentença. O clube destacou que possui o registro da marca “Galo” em 17 diferentes classes no INPI, o que, segundo a instituição, garante ampla proteção em diversos segmentos econômicos.
Confira na íntegra o posicionamento do Galo da Madrugada
Recebemos a decisão com tranquilidade. A Justiça reconheceu a trajetória histórica do Galo da Madrugada, que há mais de 40 anos leva cultura e alegria às ruas do Recife.
Não vemos isso como uma disputa contra ninguém. Respeitamos o Atlético Mineiro e entendemos que são instituições de áreas diferentes: cultura e esporte.
O Galo segue fazendo o que sempre fez: promovendo carnaval, tradição e inclusão. Nosso compromisso é com o povo e com a cultura pernambucana.