O prefeito Alexandre Kalil (PSD) envia à Câmara Municipal, nesta quinta-feira (2), projeto de lei que prevê a distribuição gratuita de absorventes higiênicos para alunas da rede municipal de ensino da capital mineira. A vereadora Duda Salabert (PDT) já havia comentado na quarta-feira (1º) sobre o projeto, após reunião com o vice-prefeito, Fuad Noman (PSD).
A vereadora Duda afirma que a autorização de Kalil para construção da PL já tinha sido concedida em março deste ano. Após o aval do prefeito, a representante disse que começou a colher dados e conseguiu apresentar à Prefeitura um estudo que mostra que o gasto per capita para cada aluna seria de R$69,35 por ano, representando 0,00120% das despesas da Educação.
Duda Salabert afirmou que, após construir o projeto de lei sobre dignidade menstrual com as secretarias de Educação, Saúde e Assistência Social, e também com os conselhos municipais, ela apresentou a proposta.
Inicialmente, a ideia da vereadora é de que o projeto contemple estudantes do ensino fundamental e Educação de Jovens e Adultos, o EJA. Após conversa com a Prefeitura, ficou autorizada a distribuição apenas para estudantes do ensino fundamental por enquanto, devido à situação orçamentária do município.
Projeto impactante
Segundo a Secretaria Municipal de Educação, serão beneficiadas mensalmente 40.840 estudantes – 35.899 meninas entre 9 e 15 anos e 4.941 alunas matriculadas na Educação de Jovens e Adultos (EJA). A adesão será voluntária.
Um dos objetivos da proposta é ainda evitar a evasão escolar, já que estimativa da Organização das Nações Unidas (ONU) revela que 10% das alunas deixam de ir às aulas no período menstrual, entre outras razões, pela falta de absorventes.
Fala, Kalil!
O prefeito de Belo Horizonte também ressaltou a relevância do projeto de lei e da pauta sobre dignidade menstrual. “A importância da escola no acolhimento de suas estudantes que estão no tempo menstrual, bem como o acesso ao banheiro e a produtos de higiene, é de suma relevância”, afirmou o prefeito Alexandre Kalil.