Técnicos do Instituto Evandro Chagas, do Ministério da Saúde, apresentaram nessa quinta-feira, 22 de fevereiro, laudo comprovando que um depósito de resíduos da empresa mineradora Hydro Alunorte, localizado em Barcarena, região metropolitana de Belém (PA), transbordou no último fim de semana, despejando uma quantidade ainda incerta de efluentes tóxicos no meio ambiente. Ainda de acordo com o documento, o vazamento coloca em risco a saúde de moradores de, ao menos, três comunidades próximas.
O instituto recomenda que seja fornecida água potável para a população das comunidades de Bom Futuro, Vila Nova e Burajuba, que utilizam poços artesianos rasos para abastecimento d’água. Isso porque a análise de amostras do material colhidas no local aponta a presença de níveis elevados de chumbo, alumínio, sódio e outras substâncias prejudiciais à saúde humana e animal. As conclusões do laudo contrariam informações divulgadas nos últimos dias pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente e pela empresa, que negam qualquer anormalidade.
O instituto foi acionado pelos ministérios públicos do Pará (MP-PA) e Federal (MPF) para analisar se os reservatórios em que a empresa armazena toneladas de resíduos do processamento de bauxita tinham se rompido ou transbordado. Na inspeção, os técnicos não identificaram indícios de rompimento ou danos estruturais nos reservatórios, mas concluíram que estes estão operando no limite e que, com as chuvas dos últimos dias, parte do material vazou, atingindo igarapés próximos.
Segundo o pesquisador em saúde pública Marcelo Oliveira Lima, os reservatórios da empresa transbordaram não apenas em virtude do volume de chuvas, mas também porque a empresa não foi capaz de tratar todo os seus efluentes. Com o transbordamento, a área interna da empresa foi usada para escoamento dos efluentes que, posteriormente, foram carreados pelas chuvas ou irregularmente lançados no meio ambiente.
Falta de alertas
Em seu relatório, os técnicos sugerem a criação de um plano de emergência que permita o monitoramento diário da situação, com a emissão de alertas à população quando necessário. “Percebemos que a população está vulnerável. Os sistemas de alertas ainda são bem falhos. Não há um plano de emergência efetivo. E, embora a Secretaria Municipal de Meio Ambiente esteja ajudando bastante a estas comunidades, é uma instituição que não tem condições tecnológicas de oferecer uma resposta rápida”, acrescentou Lima.
Ainda de acordo com o pesquisador, moradores das três comunidades afetadas continuam denunciando o vazamento de resíduos tóxicos. E, como a previsão é de que continue a chover forte na região, os técnicos do Instituto Evandro Chagas alertam: os moradores das comunidades próximas estão em risco. “Não sabemos o que pode ocorrer com estas comunidades, com a intensificação das chuvas”, acrescentou Lima.
O vazamento dos dejetos tóxicos foi denunciado por moradores de Barcarena, que notaram a alteração na cor da água de igarapés e de um rio. Segundo Petronilo Progênio Alves, a informação de que as bacias haviam transbordado começou a circular entre as comunidades no último sábado (17). “Estamos tentando achar uma solução para este problema, que é contínuo. Já houve vazamentos piores, que prejudicaram muito os rios e igarapés da região. A preocupação maior da população é que ocorra um desastre como o de Mariana, em Minas Gerais [maior desastre ambiental ocorrido no Brasil, quando houve o rompimento de uma barragem da mineradora Samarco, provocando a destruição de povoados, da calha de rios e a morte de 19 pessoas]”.
Em função das denúncias, o Ministério Público do Estado do Pará instaurou dois inquéritos, um pela Promotoria de Justiça de Barcarena, que vai apurar o suposto vazamento de rejeitos na Hydro Alunorte e seus impactos ao meio ambiente; e outro pela promotora Eliane Moreira, da 1ª Região Agrária, que vai apurar os possíveis impactos socioambientais do suposto vazamento, especialmente os que podem ter afetado comunidades rurais e ribeirinhas.
Negativa de vazamento
Logo após o assunto se tornar público, a Secretaria Estadual de Meio Ambiente e a Hydro AluNorte se apressaram em descartar qualquer anormalidade. Já na terça-feira (20), a secretaria divulgou nota garantindo que “as inspeções técnicas realizadas em conjunto com outros órgãos confirmaram que não houve rompimento e nem transbordamento da chamada ‘lama vermelha’ do depósito da Hydro”. O próprio secretário de Meio Ambiente, Luiz Fernandes Rocha, endossou que não havia indícios de vazamentos de rejeitos.
A empresa, por sua vez, divulgou duas notas entre os dias 19 e 21 afirmando que, passadas as chuvas, “as áreas de depósitos de resíduos operavam normalmente, sem vazamentos ou rompimentos”. Na nota do dia 21, a empresa chega a citar a visita de técnicos do Instituto Evandro Chagas para atestar a segurança de seus reservatórios: “As diversas vistorias técnicas feitas na área pelas autoridades competentes – Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico de Barcarena (Semade), Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Abaetetuba (Semea), Defesa Civil, Corpo de Bombeiros, Ibama, Instituto Evandro Chagas e Centro de Perícias Científicas Renato Chaves – atestaram que não houve rompimento dos depósitos”.
Procurada pela reportagem para comentar o teor do relatório preliminar apresentado pelo Instituto Evandro Chagas, a Secretaria Estadual de Meio Ambiente ainda não se manifestou. A Hydro AluNorte informou que precisa analisar o material antes de se pronunciar sobre o assunto.
Nesta sexta-feira, 23 de fevereiro, deputados que integram uma comissão externa criada pela Câmara Federal para averiguar o risco de vazamentos em reservatórios existentes em Barcarena visitam a cidade. Integram o grupo, os deputados federais Edmilson Rodrigues (PSOL/PA), Arnaldo Jordy (PPS/PA), Delegado Éder Mauro (PSD/PA) e Elcione Barbalho (PMDB/PA).