A Câmara Municipal de Itabira aprovou em primeiro turno, nesta terça-feira (10), o projeto de lei de autoria do prefeito de Itabira, Marco Antônio Lage (PSB), que institui a Reserva Biológica Morro do Chapéu no município. A proposta cria uma unidade de conservação de proteção integral localizada na zona rural da cidade.
De acordo com o texto encaminhado ao Legislativo, a reserva seguirá os princípios estabelecidos pela Lei Federal nº 9.985/2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC). O objetivo é garantir a preservação de uma área considerada estratégica para a conservação ambiental no município.
Segundo a justificativa do projeto, estudos técnicos realizados pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Proteção Ambiental identificaram o Morro do Chapéu como uma região de alta relevância ecológica. Entre os fatores apontados estão a presença de remanescentes de Mata Atlântica — um dos biomas mais biodiversos e ameaçados do planeta — com ocorrência de espécies nativas e ameaçadas de extinção.
A área também abriga nascentes e cursos d’água importantes para o abastecimento hídrico e para o equilíbrio ecológico local. Outro ponto destacado é a relevância espeleológica da região, com cavidades naturais que apresentam formações geomorfológicas consideradas únicas e que abrigam ecossistemas subterrâneos sensíveis.
Conector ecológico
O projeto ainda ressalta que a região funciona como um conector ecológico entre fragmentos de vegetação, contribuindo para a manutenção da biodiversidade e para a conectividade da paisagem. Além disso, o local apresenta potencial para o desenvolvimento de pesquisas científicas e atividades de educação ambiental.
Caso seja definitivamente aprovado, a criação da reserva também deverá fortalecer o chamado mosaico de unidades de conservação do município, ampliando as áreas protegidas e reforçando a política ambiental local.
De acordo com a justificativa do Executivo, a iniciativa está alinhada ao Plano de Manejo da Área de Proteção Ambiental (APA) Piracicaba, ao Zoneamento Ecológico-Econômico e às estratégias municipais de enfrentamento às mudanças climáticas.
O projeto ainda precisa passar por votação em segundo turno antes de seguir para sanção.