Legislativo, presídio e reforma administrativa: confira a coletiva de imprensa de Marco Antônio Lage

Durante a apresentação do balanço de 200 dias da sua gestão, o prefeito Marco Antônio Lage (PSB) concedeu uma entrevista coletiva em que abordou alguns dos principais temas relacionados ao seu governo. O chefe do Executivo falou sobre a relação com o Legislativo, a instalação de uma presídio na cidade, reforma administrativa e corte de gastos.

A reportagem de DeFato separou os principais pontos dessa entrevista coletiva do prefeito Marco Antônio Lage. Confira a seguir:

Políticas sociais

“Não adianta falar em desenvolvimento econômico se não tiver desenvolvimento social. Não existe cidade boa se as pessoas não forem bem cuidadas, se tiver gente em situação de miséria, se tiver desemprego, se tiver a zeladoria falhando. Então não adianta pensar em atração de investimentos, em criar novas vertentes econômicas se não tiver cuidado com a população, com as pessoas”.

Relação entre Executivo e Legislativo

“Nós temos um projeto para Itabira e desde o início do nosso governo temos conversado com todos os vereadores sobre esse projeto, trazido os vereadores para essa causa. Então, sinceramente, acho muito bom que tenha havido esse conflito, esse tipo de debate. Acredito que quando você tem a situação muito tranquila entre Executivo e Legislativo no Brasil é porque alguém está abrindo mão de alguma coisa. Podem dar o tratamento de briga, de queda de braço, mas, para mim, não tem briga nenhuma. Respeito todos os vereadores, não tenho problema pessoal com nenhum deles e o que eu quero é o debate mesmo. Acho que as divergências, sejam técnicas ou políticas, precisam ser debatidas e a sociedade precisa ser chamada para participar desse processo — que leva as pessoas a participarem mais da vida da cidade. Acho muito bom as pessoas irem até a Câmara e debaterem nas redes sociais, só não pode baixar o nível e cair para ataques pessoais”.

“Debater a LDO [Lei de Diretrizes Orçamentária] foi muito bom! Muita gente na cidade não sabia o que era LDO, o que significa isso. Debater o Finisa, o empréstimo, toda cidade pede empréstimo, aliás, Itabira está de parabéns pois tem um nível de endividamento baixo, de 16%. Uma cidade com o tamanho e receita de Itabira ter somente 16% de endividamento é muito pouco, é muito bom isso. Então vamos elogiar o passado nesse sentido. Agora, quando o secretário [de Governo, Márcio Magno Passos] diz ‘fundo do poço’ tem uma força de linguagem, não significa que os caras [vereadores] estão pedindo dinheiro. Não existe isso! O ‘fundo do poço’, acredito, é dizer que querem participar mais de uma questão técnica que é da Prefeitura. Então precisamos acertar isso: tem coisas que são administrativas, competência da Prefeitura e o vereador tem que participar das questões legislativas, de discutir com o Executivo e a cidade destinação de recursos, de fiscalizar e fazer as indicações. Acho que precisamos desenvolver esse relacionamento técnico”.

Presídio

“Estamos conversando com a OAB [Ordem dos Advogados do Brasil], com a secretaria [de Estado de Justiça e Segurança Pública, Sejusp] para a reativação da unidade do Rio de Peixe e a construção de um presídio. A nossa proposta é para que reative imediatamente o presídio do Rio de Peixe até que possamos construir um presídio de pequeno porte em Itabira. Estamos avançando nessa negociação junto com a OAB e outras instituições. Na semana que vem tenho um encontro com o Ministério Público Estadual para exatamente rediscutir o termo [de compromisso] assinado com a Vale, Justiça e Governo do Estado para reativação da unidade que temos, mas, caso ele tenha que ser realmente desativado em função das áreas de mancha [da barragem do Itabiruçu], discutiremos a construção de um presídio de pequeno porte, com 300 vagas, que é o mínimo estabelecido pela Sejusp. Então isso está sendo superado e Itabira precisa de um presídio, mas de pequeno porte”.

“Em relação ao presídio de grande porte, o Governo do Estado não nos deu tempo de ouvir a população. Nós queríamos ouvir a comunidade, se Itabira queria receber 1.800 presos. Como o Governo do Estado só nos deu 15 dias, disse que seria um prazo insuficiente, pois é uma decisão que não poderia ser apenas do prefeito”.

Reforma administrativa

“Está praticamente pronta. Estendemos um pouco mais [a elaboração do projeto] porque percebemos que não precisávamos correr com isso. A estrutura da Prefeitura se não é a ideal, funciona. Mas precisamos melhorar sobre dois aspectos: organização de gestão das secretarias da forma mais funcional possível, com menos hierarquia e diminuindo as distâncias entre os serviços da ponta com os secretários; e o outro aspecto é o tecnológico, que precisamos investir, pois ainda estamos muito analógicos, o que atrasa o serviço, e precisamos ir para o digital. Uma Itabira digital passa também por uma estruturação digital dos serviços públicos. Então estamos trabalhando em conjunto e está praticamente pronta para em agosto, no mais tardar em setembro, apresentar à Câmara uma reforma administrativa que deixe mais clara, mais funcional a Prefeitura e que melhore o serviço público”.

Corte de gastos

“Itabira não está muito exagerada. Nós temos perto de 3 mil servidores públicos e perto de mil terceirizados. Então temos quase 4 mil funcionários. Acho que é possível enxugar e essa análise de cada secretária é para vermos onde e possível reduzir e tornar mais eficiente essa estrutura. Temos outros gastos que também estão sendo revistos: na parte de transporte, de mão de obra, de insumos… onde pudermos reduzir gastos para sobrar mais para investimentos. Esse é um processo que estamos fazendo para tornar a Prefeitura mais eficiente”.