A Lei Aldir Blanc, em João Monlevade, teve desdobramento na reunião de Câmara de Vereadores realizada nessa quarta-feira (4). Dois projetos de lei foram aprovados de forma unânime, em turno único, dando direito à Prefeitura repassar R$568 mil advindos de recursos federais para profissionais da cultura e artistas.
Lei Aldir Blanc
Visando atender o setor cultural do país, o Governo Federal regulamentou a Lei Aldir Blanc, como forma de auxiliar financeiramente profissionais da área e espaços culturais. O repasse é feito pela União, todavia, os estados e municípios assumem a responsabilidade pela distribuição da verba.
O auxílio emergencial no valor de R$ 600,00 é pago pelo Governo de Minas Gerais, seguindo os moldes do auxílio feito pelo Executivo Federal à população. Para o artista conseguir o benefício, é necessário comprovar atividade no ramo nos últimos 24 meses. Além disso, a renda pessoal deverá ser no máximo meio salário mínimo ou ter renda familiar de até três salários.
A segunda etapa do processo é o repasse municipal aos centros culturais que tiveram atividades interrompidas durante a pandemia. Bolsas com valores entre R$3 mil e R$10 mil serão destinadas a esses locais. A Fundação Casa de Cultura de João Monlevade é a responsável por apresentar os profissionais aptos a receberem a verba.
Vereadores opinam
O vereador Thiago Titó (PDT) disse que a luta pós aprovação da Lei Aldir Blanc é fiscalizar se realmente os recursos serão repassados de maneira correta. Além disso, destacou que a classe merece ser valorizada e o auxílio é um direito dos profissionais afetados.
Já de acordo com o vereador Revetrie Teixeira (MDB), a aprovação na verdade está atrasada, pois há cerca de dois meses a verba era para ter sido repassada. Para finalizar, enfatizou que a preocupação da prefeitura com os artistas da cidade é muito pequena, não dando devido valor à classe.