Nesta segunda-feira (30), a Câmara Municipal convocou uma reunião extraordinária para votar em primeiro turno o projeto de lei 36/2022, que autoriza a Prefeitura de Itabira a contratar um empréstimo de R$ 99 milhões. Mas, assim como aconteceu na última semana, quando o texto foi colocado pela primeira vez em votação, a proposta acabou sendo retirada de pauta. Dessa vez, quem acabou adiando o pleito foi o líder de governo Júber Madeira (PSDB) — evidenciando, novamente, que a gestão municipal ainda não conseguiu reunir os votos necessários para aprovar o financiamento.
Para que a retirada de pauta acontecesse era necessária a aprovação da maioria dos vereadores. Dessa forma, votaram a favor: Bernardo de Souza Rosa (Avante), Carlos Henrique da Silva “Sacolão” (PSDB), Carlos Henrique de Oliveira (PDT), Júber Madeira, Júlio César de Araújo “Contador” (PTB), José Júlio Rodrigues “do Combem” (PP), Marcelino Freitas Guedes (PSB), Reinaldo Soares de Lacerda (PSDB), Rodrigo Alexandre Assis Silva “Diguerê” (PTB) e Sebastião Ferreira Leita “Tãozinho” (Patriota).
Já os seguintes vereadores se posicionaram contrários à retirada de pauta: Heraldo Noronha Rodrigues (PTB), Luciano Gonçalves dos Reis “Sobrinho” (MDB), Neidson Dias Freitas (MDB), Roberto Fernandes Carlos de Araújo “Robertinho da Autoescola” (MDB), Rosilene Félix Guimarães (MDB) e Sidney Marques Vitalino Guimarães “do Salão” (PTB).
Nesse caso, o presidente da Casa, Weverton Leandro Santos Andrade “Vetão” (PSB), não precisou votar.
Justificativa
Ao final da reunião extraordinária, o líder de governo Juber Madeira conversou com a imprensa e explicou os motivos que o levaram a pedir a retirada do pedido de empréstimo da pauta de votação. Segundo ele, é necessário mais tempo para ampliar a discussão e tentar conseguir os votos necessários para que a proposta seja aprovada pelo Legislativo.
Ele também destacou a importância do projeto de lei. De acordo com o tucano, é necessário modernizar a infraestrutura da cidade para atrair “grandes investidores” — o que passa pela oferta de gás, melhoria da telefonia e da internet, asfaltamento de vias públicas, reestruturação do Distrito Industrial, dentre outras iniciativas. Além disso, ressaltou que os recursos serão destinados à implantação de serviços básicos para a comunidade itabirana.
“Esse investimento de R$ 99 milhões é importante para a cidade de Itabira. A partir de um movimento apartidário, que envolve diversas entidades, o governo entende que é interessante seguir com essa discussão, até para, quem sabe, convencer os vereadores que ainda estão indecisos quanto a importância desse projeto. É uma proposta que coloca Itabira em um patamar interessante de investimento e que a cidade não pode deixar para depois. Esse aporte que o governo está solicitando vai de encontro a diversos outros projetos, que tratam da sustentabilidade do Município, como Saúde, Desenvolvimento Econômico e Turismo e Educação”, afirmou Júber Madeira.
Devido ao ano eleitoral, que impõe uma série de regras para os processos políticos, a proposta de empréstimo precisa ter a sua tramitação concluída até o final de julho — o que implica, nesse prazo, em conseguir ser aprovado pela Câmara de Itabira, sancionado pelo governo municipal e referendado pela Caixa Econômica Federal. Caso esse prazo não seja cumprido, o financiamento não poderá ser disponibilizado em 2022.
Dessa forma, o projeto de lei 36/2022 pode retornar a qualquer momento para a pauta de votação do Legislativo.
Críticas
Durante a votação pela retirada do projeto de lei 36/2022 da pauta, vereadores de oposição se posicionaram contra a solicitação e criticaram a iniciativa do bloco de situação.
Sidney do Salão destacou que o pedido de empréstimo foi enviado em caráter de urgência ao Legislativo, o que resultou em convocação de duas reuniões extraordinárias — na semana passada, também em uma segunda-feira (23), e no início desta semana —, mas, ainda assim, teve a sua votação adiada duas vezes pela base governista: com o pedido de vista feito por Weverton Vetão durante a reunião ordinária de terça-feira (24), quando foi levado pela primeira ao plenário; e nesta segunda-feira, com a retirada de pauta solicitada por Júber Madeira.
“Do jeito que o projeto chegou nesta Casa, pedindo reunião extraordinária e urgência, nós entendemos que a retirada de pauta neste momento não é viável. Nós já estudamos o projeto, cada um tem o seu posicionamento e eu não acho que é o momento para ele ser retirado de pauta. (…) Deveríamos votar esse projeto hoje, já que a Casa está cheia e em respeito a toda população que está nos assistindo”, ressaltou Sidney do Salão.
Perdeu a reunião extraordinária da Câmara de Itabira desta quarta-feira? Então confira no vídeo abaixo a íntegra da sessão plenária:
