Dois projetos que estavam na pauta de votações da Câmara de Vereadores de Itabira nesta terça-feira, 7 de agosto, e que alterariam as remunerações de advogados da Prefeitura, foram retirados para vista a pedido do líder do governo na Casa, Carlin Filho (Pode). O posicionamento causou reação de alguns colegas, sobretudo por parte de Jovelindo Oliveira (PTC), autor de uma das propostas. Houve discussões acaloradas e declarações fortes.
Jovelindo é autor do projeto 71/2018, que altera o Código Tributário do Município e tira dos advogados da Prefeitura a possibilidade de cobrar honorários de 20% de cada contribuinte que procura a repartição pública para renegociar dívidas através do Refis. Essa discussão teve início em meados do mês passado, quando uma servidora da Secretaria de Fazenda levantou questionamento sobre o processo.
O outro projeto que trata sobre o tema, 65/2017, está na Câmara desde o ano passado. A matéria é de autoria do prefeito Ronaldo Magalhães (PTB) e concede “adicional de representação” de R$ 2.370,20 aos advogados. A remuneração passaria dos atuais R$ 2097,67 para pouco mais de R$ 4,4 mil. Na semana passada, um dos procuradores do município, Leandro Abranches, defendeu a aprovação desse segundo projeto como alternativa para o fim dos honorários de 20%.
O líder do governo argumentou que precisa esclarecer dúvidas sobre os dois projetos e por isso pediu vista. Ao ser criticado por Jovelindo e por Reginaldo Santos (PTB), Carlin se exaltou, disse que é seu direito enquanto vereador tirar matérias de pauta e que “se o colega não concordar, problema é dele”.
Troca de farpas
Jovenlindo mostrou-se indignado com a situação. Ele afirmou ser contrário tanto ao pagamento de honorários quanto à gratificação aos advogados neste momento em que o município não dá reajuste aos demais servidores. E disparou contra o líder do governo. “Temos de ser vereadores para o povo, não para um grupo de pessoas”. Logo em sequência, Reginaldo disse que Carlin agia como oposição, “mas oposição ao povo de Itabira”.
Depois, em entrevista à imprensa, Jovelindo continuou com as críticas ao colega. “Este projeto foi retirado de pauta há duas semanas, o advogado da Prefeitura vem aqui todos os dias para negociar com a gente. Não tem nada de errado no nosso projeto, está tudo legal. Pedir vista não tem problema, o problema é ele responder como respondeu. Ele mesmo assinou o projeto e disse que iria votar a favor”, disse o vereador, que chamou o líder de governo de “despreparado”.
Também por meio da imprensa, Carlin Filho respondeu às críticas e acusou a oposição de usar os projetos para atacar a atual administração. “Eu entendo que está havendo um embate político ao qual eles tentam de todas as formas não só prejudicar o andamento das atividades do governo, mas também me agredir como líder do governo. Mas isso não vai acontecer”, afirmou.
Os projetos devem voltar à pauta de votações na próxima terça-feira, 14 de agosto, para serem apreciados em primeiro turno.