Após fala polêmica o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), cancelou a reunião que faria na noite de segunda-feira (14), com líderes partidários e técnicos do Ministério da Fazenda sobre as mudanças feitas pelo Senado no projeto do arcabouço fiscal, que substituirá o teto de gastos. A decisão de Lira foi motivada por uma declaração de Haddad que repercutiu mal entre os deputados, de que “a Câmara estaria usando o poder que tem para humilhar o Senado”.
“O fato é que estamos conseguindo encontrar o caminho. Não está fácil, não pense que está fácil. A Câmara está com um poder muito grande e ela não pode usar esse poder para humilhar o Senado e o Executivo. Mas, de fato, ela está com um poder que eu nunca vi na minha vida”, afirmou Haddad em entrevista ao podcast do jornalista Reinaldo Azevedo.
Diante da reação de Lira, Haddad telefonou ao presidente da Câmara para se explicar, quando negou que as críticas se dirigiam à atual gestão. Haddad classificou Lira como “parceiro”. “A primeira coisa que fiz foi ligar para o presidente Arthur Lira. Eu sou só elogios ao Legislativo e ao Executivo”, disse. As alterações feitas no Senado excluíram da regra fiscal os gastos com o Fundo Constitucional do Distrito Federal, com o Fundeb, que financia o ensino básico no país e com o setor de Ciência e Tecnologia.
Além disso, o Senado acrescentou uma emenda, a pedido do governo, que pode aumentar em até R$40 bilhões a previsão de Orçamento na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024. O trecho prevê que para o ano que vem, o Orçamento será calculado pela inflação acumulada de julho de 2022 a junho de 2023, com a redação do texto original, mais a estimativa de inflação para o segundo semestre de 2023. Caso a estimativa se torne real, o governo poderá enviar ao Congresso, um projeto de lei pedindo autorização para gastar o adicional referente ao período.