O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Luiz Carlos Corrêa Junior, empossou, nesta quinta-feira (26/6), o advogado Luís Eduardo Alves Pifano no cargo de desembargador da Corte mineira. A solenidade foi realizada no Auditório do Tribunal Pleno, no edifício-sede do TJMG.
Luís Eduardo Pifano fez parte da lista tríplice, em vaga do Quinto Constitucional destinada a integrantes da Ordem dos Advogados do Brasil – seção Minas Gerais (OAB-MG), elaborada pelos desembargadores do Tribunal Pleno, em sessão realizada em maio. Da lista com três nomes, o advogado foi o escolhido pelo governador de Minas Gerais, Romeu Zema, para integrar o TJMG.
A vaga agora ocupada por Luís Eduardo Pifano foi aberta em decorrência da aposentadoria do desembargador Moacyr Lobato de Campos Filho.
A solenidade de posse foi prestigiada por desembargadores, juízes, colegas da advocacia, além de amigos e familiares do mais novo desembargador do TJMG.
Luís Eduardo Pifano recebeu a botoneira, destinada aos desembargadores, das mãos do presidente do TJMG, desembargador Corrêa Junior; de sua mãe, Ana Lúcia Alves Pifano; da esposa, Adriana Maria Soares da Cunha Pifano; e do filho Luís Eduardo Alves Pifano Filho. Ele passa a integrar a 18ª Câmara Cível.
Visão diversificada
O presidente do TJMG, desembargador Luiz Carlos Corrêa Junior, destacou que a Corte mineira se engrandece com a chegada de mais um desembargador, que traz experiência de longo tempo na advocacia.
“Ele chega para somar e, sobretudo, para fazer com que o Tribunal continue com essa visão diversificada e consiga aplicar o direito de forma célere e eficaz”, disse o presidente.
O presidente Corrêa Junior ressaltou a importância do alinhamento entre o exercício da advocacia e da magistratura (Crédito: Juarez Rodrigues/ TJMG)
Em seu pronunciamento, o presidente Corrêa Junior ainda ressaltou que os exercícios da advocacia e da magistratura se alinham em diferentes aspectos, principalmente no dever de advogados e magistrados atuarem com confiança no direito, na justiça, na paz e na liberdade.
“Foi com a consciência dessa confluência de interesses e também a fim de oxigenar nossos Tribunais, promover mais diversidade de perspectivas e experiências e fortalecer o sistema de freios e contrapesos que a Constituição Federal de 1988 trouxe a regra do Quinto Constitucional, prevista em seu Artigo 94”, frisou o presidente.
“Após todo o processo que normatiza a definição de um novo membro da Ordem dos Advogados do Brasil para compor a nossa Corte, temos a satisfação de dar posse, nesta data, ao advogado Luís Eduardo Alves Pifano como desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais”, acrescentou o presidente Corrêa Junior.
Trajetória
Natural de Juiz de Fora, Luís Eduardo Pifano formou-se em Direito pelo Instituto Viana Junior, em 2000. Possui especialização em Direito Público
pela Universidade Federal de Juiz de Fora. Atualmente, cursa mestrado, nesse mesmo campo, na Universidade Fumec. O novo desembargador acumula quase 25 anos de atuação profissional como advogado, no interior de Minas Gerais, em Belo Horizonte e na cidade de São Paulo.