O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou o pagamento de R$ 3,7 bilhões em indenizações para atingidos pelo rompimento da barragem das empresas Samarco, Vale e BHP, em Mariana (MG), há dez anos. A medida atingirá 22 mil pescadores e 13,5 mil agricultores de Minas Gerais (MG) e do Espírito Santo (ES). O anúncio ocorreu em cerimônia na cidade de Linhares (ES).
Esses 35,5 mil trabalhadores atingidos receberam um cartão de programa de transferência de renda que vai pagar um salário mínimo e meio por 36 meses e mais um salário mínimo por outros 12 meses. Ao todo, o Novo Acordo do Rio Doce, em outubro de 2024, prevê R$ 170 bilhões em reparações, sendo R$ 38 bilhões já em execução e outros R$ 132 bilhões a serem executados.
Em Linhares, o presidente Lula destacou que o governo conseguiu, em dois anos, fazer o que “outros não conseguiram” em oito anos. “Conseguimos fazer com que a Vale sentasse na mesa e pagasse aquilo que ela tinha que pagar. Não tem conversa, porque a gente não aceitava a ideia de que a Vale não fizesse a reparação”, comentou Lula.
Lula critica diretoria anterior da Vale
O presidente Lula destacou que a diretoria anterior “era muito ruim”. Agora, a empresa estaria comprometida a discutir com o governo. “Não foi fácil a quantidade de reuniões que esses meninos [negociadores] fizeram com uma empresa que se achava toda poderosa, que tinha um presidente que nunca procurou o governo para conversar”, completou.
A maior tragédia ambiental do país completa dez anos em novembro. A Justiça não condenou ou responsabilizou nenhuma pessoa. No ano passado, a Justiça absolveu todos os réus acusados criminalmente pelo Ministério Público (MP) por crimes como homicídio qualificado. O Judiciário ainda absolveu as empresas pelos crimes ambientais. O MP recorreu da decisão.
Novo acordo
Assinado em outubro de 2024, o chamado Novo Acordo do Rio Doce foi costurado após dois anos de negociações do Poder Público, liderado pela Advocacia-Geral da União (AGU), com a mineradora Vale e as empresas Samarco e BHP Billiton, responsáveis pela barragem que se rompeu em Mariana.
O ministro da AGU, Jorge Messias, contou que o acordo que o governo atual recebeu não cumpria com obrigações mínimas e que foi preciso muita negociação para se chegar aos termos finais. “Era um acordo mequetrefe, as empresas saíam e o governo assumia a responsabilidade e o povo ia ficar a ver navios. Nós demoramos dois anos para construir esse acordo, que é quatro vezes maior do que o valor que estavam oferecendo”, comentou.
Messias acrescentou que os pagamentos começaram ontem (10). O tempo de serviço dos pescadores que ficaram sem trabalhar por conta da contaminação pelos rejeitos da barragem entrará em seu cálculo de aposentadoria. Além disso, a AGU informou que realizou o cadastro de 300 mil pessoas e empresas para receber indenizações individuais. Desses, R$ 35 mil para pessoas físicas e R$ 95 mil para agricultores.
Com informações da Agência Brasil