O presidente Lula (PT) anunciou, nesta terça-feira (5), investimentos de R$ 600 milhões do Fundo Amazônia como apoio às cidades no controle dos desmatamentos e incêndios florestais. A condição para o repasse da verba tem o critério da proporcionalidade de redução da taxa de redução das queimadas e desmatamentos.
Lula fez o anúncio ao lado da ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, em eventode cerimônia de celebração do Dia da Amazônia, no Palácio do Planalto.
O evento contou com as presenças do vice-presidente da República, Geraldo Alckmin (PSB), dos ministros Flávio Dino, da Justiça e Segurança Pública, Sonia Guajajara, dos Povos Indígenas, Anielle Franco, da Igualdade Racial, Paulo Teixeira, do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar e Ester Dweck, da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.
Os R$ 600 milhões serão aplicados até 2025 para monitoramento e controle, regularização fundiária e ambiental e atividades produtivas sustentáveis.
Em seu pronunciamento, Lula destacou: “É importante trazer os prefeitos de todas as cidades do território amazônico papra que a gente não os tenha como inimigos, mas parceiros na construção da Amazônia em pé que tanto desejamos”. Lula promete intensificar as conversas com os prefeitos e governadores da região. “Não basta colocar uma placa dizendo que é proibido fazer isso ou aquilo. Uma política de participação ativa só acontecerá de fato com o trabalho conjunto dos três níveis de governo”.
Os dados da proporcionalidade de redução dos desmatamentos e queimadas serão fornecidos Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), pelo sistema de dados do Prodes. O ciclo anual é medido de agosto de um ano a julho do ano seguinte.
Atualmente, 69 municípios são considerados prioritários. A primeira etapa do programa deve transferir R4 150 milhões, com a possibilidade de R4 200 milhões em 2024 e R4 250 milhões em 2025.
Ainda em seu discurso na solenidade, Lula enfatizou que: “A Amazônia tem pressa de sobreviver à devastação causada pelas poucas pessoas que querem enxergar o futuro, que em poucos anos derrubam, queimam e poluem o que a natureza levou milênios para criar.
“A gente não pode permitir que, além dos madeireiros, dos garimpeiros, dos grileiros, a Amazônia seja palco preferido do crime organizado. Iremos combater todo e qualquer tipo de ilegalidade para que o povo da Amazônia possa viver tranquilo e feliz”.
Por ocasião, o presidente assinou a demarcação de duas terras indígenas : Acapuri de Cima, no Amazonas e Rio Gregório, no Acre, que somadas têm 207 mil hectares.
As terras indígenas do Acapuri de Cima tem 19 mil hectares e abriga 101 indígenas da etnia Kokama. Já o território de Rio Gregório tem uma área de 188 mil hectares, onde vivem 580 indígenas das etnias Katukina Pano e Yawanawá.
A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, disse que “proteger nossos territórios é garantir vidas indígenas, assegurar a diversidade e enfrentar as emergências climáticas. A Amazônia viva depende de mantermos vivos os povos indígenas, as comunidades tradicionais, as diversas culturas e saberes”.