O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva assinou um despacho que cria um grupo de trabalho interministerial para formular, em até 90 dias, uma política de valorização do salário mínimo. O ato ocorreu em cerimônia com lideranças de centrais sindicais, realizada na manhã desta quarta-feira (18), no Palácio do Planalto.
O GT envolverá pastas como a da Fazenda, Trabalho, Planejamento, Previdência, Secretaria-Geral, Casa Civil e Indústria e Comércio Segundo o despacho, o grupo terá 45 dias, prorrogáveis pelo mesmo período, para apresentar a política.
O governo discute qual será o novo valor do salário mínimo deste ano, que atualmente está em R$1.302, conforme orçamento de 2023, que foi elaborado pelo governo Bolsonaro, mas será executado pela gestão de Lula. Inicialmente, o reajuste seria para R$1.320. O presidente, no entanto, estuda aumentar o valor para acima disso. As centrais sindicais defendem R$1.343, encontrando resistência no Ministério da Fazenda, devido ao cenário de déficit fiscal nas contas públicas.
Grupos de Trabalho para regulamentar trabalhadores de apps e fortalecer sindicatos
O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, anunciou nesta quarta (18) a criação de um Grupo de Trabalho para regulamentar trabalhadores por aplicativos. Apesar do anúncio, o ministro pediu que os aplicativos “não se assustem”. “A proposta é trazer proteção social aos trabalhadores”, declarou Marinho “Não tem nada demais em se valorizar o trabalho e trazer a proteção social”, disse.
Paralelamente, Marinho anunciou também a criação, em 30 dias, de um Grupo de Trabalho para valorizar a negociação coletiva e fortalecer sindicatos. De acordo com ele, haverá uma análise sobre a legislação trabalhista: “Vamos visitar uma por uma”. Sobre as medidas trabalhistas, ele disse que “não tem ‘canetaço’, tem construção de entendimentos”. “Vamos buscar consensos para oferecer propostas ao Parlamento.”