O Judiciário mineiro realizou, na semana que passou, a destruição de 4.120 armas de fogo, entre elas revólveres, pistolas e simulacros, como armas caseiras ou de plástico. Todo esse material fazia parte do acervo dos fóruns em Minas Gerais e não era mais necessário para a condução dos processos judiciais dos quais ele fazia parte.
A cerimônia de destruição ocorreu na sexta-feira, 19, no 12º Batalhão de Infantaria do Exército, em Belo Horizonte, na presença da ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Todas as armas foram enfileiradas no piso do pátio central e desmanchadas por um trator rolo compactador. Os destroços foram encaminhados para um alto forno industrial para incineração e derretimento das partes metálicas.
Em dezembro do ano passado, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) publicou resolução que estabelece o fim do recebimento, pelo Judiciário, de armas e munições apreendidas e vinculadas a processos judiciais. Para a presidência do TJMG, manter esses itens nos fóruns do estado compromete a segurança e a integridade de quem circula pelos prédios forenses.
A guarda e a destinação das armas passam agora a ser feitas pelas próprias autoridades responsáveis pelas apreensões. A polícia apreende a arma, elabora o laudo técnico e, após autorização do juiz competente, vai encaminhá-las ao Exército para serem doadas ou destruídas.
(Com Tribunal de Justiça de Minas Gerais – TJMG)