Foi aprovado na tarde desta quarta-feira (7) na reunião ordinária da Câmara Municipal de João Monlevade, o Projeto de Lei Nº 1.355/2023, de iniciativa da Mesa Diretora, que reajusta o subsídio (salário) dos vereadores nos termos da alínea “c”, inciso VI, do art. 29 da Constituição da República. A votação foi realizada em caráter de “Turno Único”, portanto, está aprovado no Legislativo por maioria absoluta. Os novos valores só entrarão em vigor a partir de janeiro de 2025.
Nenhum vereador quis discutir o projeto antes e após a votação.
Mais de R$13 mil
O subsídio mensal dos vereadores passa a ser R$13.202,55 a partir de 1° de janeiro de 2025. A partir de 1° de fevereiro de 2025 o salário passa a ser R$13.909,85. O reajuste é de cerca de 40% do valor atual, que é de R$ 9.076,37. Vale ressaltar que este é o subsídio no valor bruto, sem desconto na folha.
Consta no projeto de lei que os vereadores têm direito ao 13° salário no valor integral do subsídio e também férias remuneradas com acréscimo de 1/3 do salário.
Votação
Os votos favoráveis foram dos vereadores: Belmar Diniz (PT), Tonhão (Cidadania), Leles Pontes (Republicanos), Gustavo Maciel (Podemos), Doró da Saúde (PSD), Marcos Dornelas (PDT), Dr. Presunto (PDT), Rael Alves (PSDB) e Vanderlei Miranda (PL).
Os votos contrários foram dos vereadores: Bruno Cabeção (Avante), Gustavo Prandini (PTB), Revetrie Teixeira (MDB), Thiago Titó (PDT),
O Pastor Lieberth (União) absteve o voto e o presidente Fernando Linhares (União) não vota.