Na noite desta última quarta-feira (22), Itabira sediou a primeira Conferência Livre dos Atingidos pela Mineração. O evento foi organizado pelos representantes dos atingidos pelas obras de descaracterização do Sistema Pontal, em conjunto com a Assessoria Técnica Independente da Fundação Israel Pinheiro (ATI/FIP). Na ocasião, foi eleita Maria Inês Duarte para delegada, representando a cidade e todos os atingidos pela mineração. Além disso foram aprovadas propostas para a Conferência Nacional de Meio Ambiente, prevista para ocorrer entre os dias 6 e 9 de maio, em Brasília.
Em seu discurso, Maria Inês Duarte destacou a luta contínua da comunidade local, desde 2021, por uma reparação completa e integral para todos os moradores afetados pela mineração. “Além dessa luta, a gente já tenta há mais tempo essa reparação integral, essa reparação total para todos os moradores atingidos ali pela mineração, pela barragem, pela descaracterização”, explicou.
A delegada eleita comentou ainda sobre questões relacionadas à exaustão mineral e à negligência por parte da mineradora com os moradores. “O que a Vale vai deixar para Itabira? Buracos e represas. Precisamos de políticas públicas que atendam todo o território nacional e todas as comunidades afetadas pela mineração. Sabemos que a mineração é importante, mas a gente tem que pensar também no ser humano e no meio ambiente”, destacou.
A conferência também debateu temas sugeridos pelo governo federal, selecionando três eixos temáticos mais relevantes para a realidade de Itabira: adaptação e preparação para desastres, prevenção de riscos e redução de danos; justiça climática e superação das desigualdades; e governança e educação ambiental, participação e controle social.
Os participantes da conferência elegeram seis propostas principais para serem levadas à conferência nacional:
- Criação de uma política nacional de fiscalização para prevenção de desastres, com conselhos de prevenção de risco e dados de possíveis desastres, integrando a comunidade e excluindo pessoas com interesses financeiros e políticos;
- Obrigação da criação de anéis verdes em áreas de empreendimentos, com o plantio de espécies nativas;
- Criação de uma política nacional sobre os direitos dos animais em desastres climáticos;
- Ampliação do campo de atuação da ATI para incluir assuntos climáticos;
- Criação de uma comissão independente dos atingidos para fiscalizar a destinação de verbas aos municípios mineradores, focando na reparação de danos;
- Implementação de educação ambiental sobre as consequências da mineração nas escolas públicas, desde o ensino básico até o superior.
Maria Inês Duarte e os demais participantes da conferência agora se preparam para levar essas demandas até Brasília, buscando apoio e implementação das propostas debatidas em Itabira.