Uma megaoperação está em curso na manhã desta quinta-feira (28) contra um bilionário esquema do PCC (Primeiro Comando da Capital) no setor de combustíveis, contaminado por integrantes da facção.
A força-tarefa composta por ao menos 1.400 homens sai às ruas no cumprimento de busca e apreensão contra mais de 450 alvos, entre pessoas físicas e jurídicas, nos estados de São Paulo, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio de Janeiro e Santa Catarina.
A operação denominada Carbono Oculto foi deflagrada pelo Ministério Público de São Paulo (MPSP), por meio do GAECO (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado), e tem o apoio da Polícia Federal, Polícias Civil e Militar, Receita Federal do Brasil, Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo, ANP (Agência Nacional de Petróleo) e PGE (Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo), por meio do GAERFIS (Grupo de Atuação Especial para Recuperação Fiscal).
A Polícia Federal deflagrou também outras duas operações contra o PCC, em relação ao seu envolvimento com o setor de combustíveis, com mandados judiciais sendo realizados na Avenida Faria Lima, principal centro financeiro do país e, embora com o mesmo foco, elas não têm relação com a operação do MPSP, segundo a instituição.
As investigações revelam um esquema criminoso com participação do PCC, lesando consumidores que abastecem seus veículos e toda uma cadeia econômica, indicando um valor de R$ 7,6 bilhões de sonegação de tributos derivados do esquema, com cerca de 1.000 postos de combustíveis vinculados ao grupo criminoso movimentando R$ 52 bilhões entre 2020 e 2024.
Uma fintech (empresa que usa a teconologia para oferecer serviços financeiros inovadores) atuava como banco paralelo da organização e movimentou sozinha R$ 46 bilhões não rastreáveis no período.
O MPSP afirma que o PCC está associado a uma rede de organizações criminosas, com vínculos permanentes ou eventuais, e convergente, como forma de assegurar a efetividade das atividades ilícitas, por meio da sua inserção na economia formal, como é o setor de combustível e o sistema financeiro.
Os mais de 350 alvos são suspeitos de práticas de crimes contra a ordem econômica, adulteração de combustíveis, crimes ambientais, lavagem de dinheiro, fraude fiscal e estelionato, irregularidades identificadas nas diversas etapas do processo de produção e distribuição de combustíveis.
Um dos principais pontos da fraude sob investigação passa pela importação irregular do etanol, que chega ao país através do Porto de Paranaguá, no Paraná, e não é entregue aos destinatários que constam nas notas fiscais, e é desviado e transportado clandestinamente com documentos fraudados e em desacordo até de normas de segurança, oferecendo riscos às pessoas, motoristas e meio ambiente, como o metanol, que é altamente tóxico e distribuído a postos e distribuidoras, sendo utilizado na adulteração de combustíveis, gerando lucros expressivos aos grupos criminosos.
Centenas de postos foram detectados praticando a fraude, fornecendo aos consumidores volumes inferiores ao indicado nas bombas.
A investigação detectou também que empresários que venderam seus postos de gasolina não receberam pela transação e são ameaçados de morte caso façam qualquer tipo de cobrança.
O Ministério Público ressalta que o resultado dessas fraudes foi realocado em uma complexa rede criminosa, ocultando os verdadeiros beneficiários em camadas societárias e financeiras, especialmente em shell companies, fundos de investimento e instituições de pagamento e, com esses recursos, os criminosos financiavam a aquisição de usinas sucroalcooleiras ampliando a atuação da organização criminosa que absorveu em sua estrutura distribuidoras, transportadoras e postos de combustíveis.
Além das medidas de natureza criminal, o CIRA/SP (Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos do Estado de São Paulo), promete adotar providências judiciais para bloquear bens suficientes para recuperar o valor sonegado, cujo montante atualizado é estimado em R$ 7,6 bilhões.
*Fonte: CNN