Os membros da Comissão Municipal de Cultura de Itabira tomaram posse, na segunda-feira (24), durante uma cerimônia restrita realizada no Auditório da Prefeitura de Itabira. Os integrantes da comissão — sete titulares e sete suplentes — receberam o termo de compromisso na companhia do superintendente da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade (FCCDA), Marcos Alcântara, e do secretário de Governo, Márcio Passos. O grupo será responsável por analisar os projetos culturais inscritos na Lei Drummond.
De acordo com Marcos Alcântara, a comissão vai delinear os projetos que serão incentivados por meio da dedução fiscal proposta pela Lei Municipal nº 3.566, de 26 de abril de 2000, e pelo decreto Nº 1.456, de 28 de agosto de 2002. Os documentos consideram que o incentivo fiscal corresponderá a dedução dos seguintes percentuais dos valores tributários devidos ao município: até 20% do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), até 20% do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Urbana (IPTU) ou até 30% sobre a Dívida Ativa, em cobrança administrativa.
“A dedução é recurso público que o município deixa naquele momento de receber o imposto devido para realmente colocar o incentivo nos projetos que a comissão vai aprovar daqui para frente.”, afirmou Marcos Alcântara.
Confira os nomes dos membros definidos para participar da Comissão Municipal de Cultura:
Representantes da FCCDA
- Efetivo: Samuel Alves Maciel
- Suplente: Vitor Thomas Scarpelli Martins da Costa
Secretaria Municipal da Fazenda
- Efetivo: Priscila Aparecida Gregório
- Suplente: Admilson Lino de Souza Filho
Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão
- Efetivo: Fernanda Raquel de Araújo e Silva
- Suplente: Aparecida de Fátima Duarte
Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude
- Efetivo: Patrícia Zingoni Machado de Morais
- Suplente: Juliana Gonçalves dos Santos
Representantes do setor Cultural e Artístico
- Efetivo: Cecília Maria Viana Camilo de Oliveira
- Suplente: Iago rios Freitas
- Efetivo : Genésio das Graças Reis
- Suplente: Rosa Márcia Silva Costa
- Efetivo: Moisés Damião Souza
- Suplente: Tiago Henrique Soares Gonçalves