A Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU-MG) informou na noite desta segunda-feira que ajuizou ação cautelar no Tribunal Regional do Trabalho (TRT-MG) solicitando a manutenção do serviço do metrô de Belo Horizonte, diante da comunicação de greve dos metroviários a partir desta terça-feira (14). Na manhã de hoje (14), a CBTU informou que todas as estações do sistema estão abertas e o transporte opera normalmente.
A CBTU-MG informou que na tarde de hoje, às 14h30, será realizada uma audiência de conciliação on-line entre a CBTU-MG e o Sindimetro, com intermediação do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais. “A Companhia respeita o direito de greve, mas a Constituição federal, em seu artigo 30, estabelece que o transporte coletivo é um serviço essencial à população e a CBTU-MG entende que, neste momento, a greve prejudicaria de forma avassaladora, tanto os usuários habituais do metrô, quanto a população que vai utilizar os trens nos deslocamentos durante o Carnaval 2023, que tem público previsto de 5 milhões de foliões”, disse a CBTU.
A greve foi anunciada pelo Sindicato dos Empregados em Transportes Metroviários e Conexos de Minas Gerais (Sindimetro) na última sexta-feira (10). Em comunicado, a presidente do Sindicato, Alda Lucia, disse que a greve segue por parte da categoria para cobrar a garantia dos empregos dos metroviários diante da privatização do metrô de Belo Horizonte.
Leia abaixo a nota enviada pela CBTU:
A CBTU-MG informa que já ajuizou ação cautelar no Tribunal Regional do Trabalho solicitando a manutenção do serviço de transporte sobre trilhos na Cidade, frente à comunicação de greve dos metroviários a partir de amanhã (14/02).
A Companhia respeita o direito de greve, mas a Constituição federal, em seu artigo 30, estabelece que o transporte coletivo é um serviço essencial à população e a CBTU-MG entende que, neste momento, a greve prejudicaria de forma avassaladora, tanto os usuários habituais do metrô, quanto a população que vai utilizar os trens nos deslocamentos durante o Carnaval 2023, que tem público previsto de 5 milhões de foliões. É importante ressaltar que várias ruas do hipercentro da Cidade serão fechadas para a passagem de pessoas, blocos e desfiles e o trânsito estará impedido para o transporte rodoviário e carros de aplicativo, sendo assim, o metrô se torna o único meio de transporte público da região Central da Cidade.
A suspensão das atividades metroviárias, como proposta pelo Sindicato (paralisação de 100% da operação, sem escala mínima), além de ser abusiva, pode afetar, inclusive, a prestação à população de outros serviços essenciais e não essenciais.
A CBTU-MG solicitou ao Tribunal, que seja concedida à Companhia uma liminar para impedir a efetivação do movimento paredista e que seja determinada a manutenção de toda a operação e funcionamento das estações, trens, escalas de trabalho e atividades operacionais, administrativas, de manutenção e de segurança.
A CBTU-MG também solicitou que o desembargador determine uma multa diária ao Sindimetro, em caso de descumprimento da Decisão Judicial.