Metade da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher é composta por deputadas favoráveis ao PL antiaborto
O projeto, de autoria do deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), foi assinado por 32 deputados, dentre esses, 12 mulheres
Seis das mulheres que assinaram originalmente o PL (Projeto de Lei) 1904, que pode permitir pena maior que a de um estuprador à mulher que realizar um aborto, compõem a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher na Câmara dos Deputados.
O projeto, de autoria do deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), foi assinado por 32 deputados, dentre esses, 12 mulheres.
São titulares da comissão: Ely Santos (Republicanos-SP), Coronel Fernanda (PL-MT) e Júlia Zanata (PL-SC), e na suplência, as deputadas Rayany Bittencourt (União-CE) e Franciane Bayer (Republicanos-RS). A deputada Renilce Nicodemos (MDB-PA) retirou o seu nome do projeto na quinta-feira (13), depois de repercussão negativa e, em sua rede social postou a seguinte nota: “Esclareço que sou a favor da vida e contra o aborto, menos em casos quando há riscos para a mulher causado pela gravidez, ou quando a gravidez for resultante de um estupro”.
Também assinaram o projeto as deputadas: Simone Marquetto (MDB-SP), Cristiane Lopes (União-RO), Carla Zambelli (PL-SP), Greyce Elias (Avante-MG), Bia Kicis (PL-DF) e Leda Borges (PSDB-GO).
A proposta teve urgência aprovada na quarta-feira (12), alterando o Código Penal e equiparando as penas para abortos realizados após 22 semanas de gestação às penas previstas para homicídios simples, e determina também que, em casos de viabilidade fetal, mesmo como resultado de estupro, o aborto não será permitido.
Atualmente, o procedimento abortivo é autorizado no Brasil em três situações: gravidez decorrente de estupro, risco à vida da mulher e anencefalia do feto.
Se o projeto for aprovado, a mulher que fizer o procedimento após as 22 semanas de gestação, mesmo que a lei permita, pode ser penalizada de 6 a 20 anos de prisão. Já a pena prevista para o estupro parece mais condescendente, com prisão entre 6 a 10 anos e, em caso de lesão corporal, de 8 a 12 anos.
A senadora Damares Alves (Republicanos) sugeriu aumentar a pena também para os estupradores.
A composição da Câmara na atual legislatura contava com 90 mulheres (17%) e 423 homens (82%), sendo que 44 dessas mulheres fazem parte da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.