Os primeiros nove meses de 2023 indicam um aumento no número de obras irregulares em Minas Gerais — e lança um alerta para a chegada do período chuvoso, que vai de outubro a março de 2024, devido ao aumento de riscos para esses empreendimentos sem acompanhamento técnicos. De acordo com o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais (Crea-MG), de janeiro a setembro deste ano, foram registradas 3.994 denúncias de construções ilegais no Estado, uma média de quase 15 reclamações por dia.
Os dados demonstram um aumento de 35,7% em relação ao mesmo período de 2022, quando aconteceram 2.942 denúncias de obras irregulares. Esses números já são preocupantes em qualquer época do ano, mas exigem uma atenção ainda maior no período chuvoso. Isso porque as precipitações podem causar delizamentos de enconstas, morros e barrancos — locais que costumam abrigar muitas dessas construções irregulares.
Obras sem acompanhamento técnico, ausência de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) e empresas sem registros no Crea-MG não flertam apenas com a ilegalidade, mas também se tornam potenciais palcos de tragédias. “É muito importante contarmos com o apoio de toda a sociedade. Assim, aprimoramos ainda mais o nosso trabalho, que é o de coibir o exercício ilegal das profissões, preservando vidas e patrimônio”, afirma o presidente do Crea-MG, engenheiro civil Lucio Fernando Borges.
Somente em Belo Horizonte, foram feitas 831 denúncias de obras irregulares de janeiro a setembro de 2023, uma média de três por dia, junto ao Crea-MG.Já a Prefeitura de Belo Horizonte realizou 3.314 vistorias de janeiro a outubro deste ano, com 2.909 autuações, 326 autos de embargos, 132 autos de fiscalização, 733 autos de infração e 1.718 autos de notificação.
Memória
O período chuvoso de 2021/2022 foi trágico para Minas Gerais, quando foram registradas 60.593 pessoas desalojadas, 9.538 desabrigados, 30 óbitos e 450 municípios em situação de emergência.
Em 2022/2023, foram 12.858 desalojados, 2.41 desabrigados, 22 mortes e 289 municípios em situação de emergência.