O faturamento estimado do setor mineral apresentou queda de quase 29% no 3º trimestre deste ano, na comparação com igual período em 2022: caiu de R$ 75,8 bilhões para R$ 53,9 bilhões. No 2º trimestre de 2023, o faturamento também havia sido de R$ 65,3 bilhões, o que representa uma redução de 17,5%. O setor mineral vem acumulando quedas no faturamento, principalmente, desde o 3º trimestre de 2021.
O dado de faturamento do 3º trimestre de 2023 é estimado, uma vez que o site de divulgação de dados de valor de operação da Agência Nacional de Mineração (ANM) encontra-se fora do ar, já há algum tempo.
A exportação total de minérios também caiu no 3º trimestre em relação ao mesmo período de 2022: 4,5% em dólar; mas cresceu 3,5% em relação ao 2º trimestre deste ano. Já em toneladas houve aumento nas duas comparações: 3,3% e 10,2%, respectivamente.
O principal produto exportado, o minério de ferro, apresentou elevação de preço de 5,5% e elevação em toneladas de 11,4%, no 3º trimestre em relação ao 2º trimestre; no entanto, apresentou queda de 3,2% (em dólar) e aumento de 3,4% em toneladas, em relação ao mesmo período do ano passado.
A criação de empregos segue em alta no setor mineral. Em agosto deste ano, a indústria minerária mantinha 208,8 mil trabalhadores empregados diretamente. Em agosto de 2021, eram 198 mil; em agosto de 2022, 203,4 mil trabalhadores; em janeiro de 2023, 201 mil.
O desempenho da indústria da mineração foi apresentado nesta quarta-feira (18) pelo Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM). Para a entidade, os resultados do 3º trimestre refletem variações na produção em toneladas e oscilações nos preços internacionais dos minérios. Além da expressiva queda no faturamento, os custos para as mineradoras seguem em ascensão, lembra o diretor-presidente da instituição, Raul Jungmann, na entrevista à imprensa.
São custos relacionados à criação de taxas por municípios e estados, cobradas junto às mineradoras, em valores significativos, sob o pretexto de fomentar ações de fiscalização. Os valores são arbitrados sem que haja qualquer análise sobre a capacidade de absorção das taxas pelas mineradoras. Segundo o IBRAM, o recolhimento desses encargos podem alcançar R$ 6,3 bilhões por ano, aproximando-se do valor de arrecadação da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM).
“Esta é uma questão muito grave porque fere a competitividade das mineradoras brasileiras em relação às concorrentes internacionais, inibe novos investimentos, gera insegurança e imprevisibilidade na gestão das empresas. Esse quadro afeta o desempenho do setor e reflete automaticamente na arrecadação de impostos e encargos e, ainda, pode afetar a balança comercial brasileira”, disse Jungmann.
No 3º trimestre a pesquisa IBRAM aponta que o setor viu seu recolhimento de tributos e encargos encolher 30%, assim como o faturamento: caiu de R$ 26 bilhões no 3º trimestre de 2022 para R$ 18,3 bilhões no 3º trimestre de 2023. Nessa conta está incluída a CFEM. Essa arrecadação específica caiu 23%, de R$ 2 bilhões para R$ 1,5 bilhão, comparativamente com o mesmo período do ano passado. Esses valores haviam sido superiores no 2º trimestre de 2023: impostos totais de R$ 22,5 bilhões e CFEM de R$ 1,9 bilhão.
Além das recentes medidas arrecadatórias sobre o setor mineral, a greve da ANM e a própria situação frágil em que a agência se encontra em termos de pessoal, equipamentos e orçamento alimentam um cenário negativo para o desenvolvimento da indústria da mineração.
“As mineradoras precisam contar com uma atuação do agente regulador e fiscalizador condizente com sua realidade e perspectivas, mas não é o que acontece há muito tempo, uma vez que a ANM está com seus recursos orçamentários contingenciados”, afirmou Jungmann, lembrando que os municípios onde a mineração é relevante para a economia local e regional têm reclamado da falta de repasse dos valores de CFEM.
Outros dados sobre o desempenho da indústria mineral no 3º trimestre de 2023, em relação ao 3º trimestre de 2022:
- Exportações minerais: US$ 11 bilhões (queda de 4,5%) e 108,4 milhões de toneladas (+3,3%);
- Exportação de minério de ferro (71,7% das exportações minerais): US$ 8 bilhões (-3,2%) e 104,9 milhões de toneladas (+3,4%);
- Exportação de ouro: US$ 868,3 milhões (-32,3%) e 22,1 toneladas (-14,7%);
- Exportação de outros minérios: bauxita (-8,4%); caulim (-36,5%); cobre (+5,1%); manganês (-3,9%); nióbio (+3,1%); pedras e revestimento (-19,4%);
- Importações minerais: US$ 2,46 bilhões (queda de 48%) e 10,7 milhões de toneladas (+11%);
- Importações: carvão (-35%); cobre (-90%); enxofre (-89%); potássio (-55%); rocha fosfática (-13%); pedras e revestimentos (+6%); zinco (-65%);
- Saldo da balança mineral: US$ 8,64 bilhões (elevação de 25%). O saldo mineral equivale a 32% do saldo Brasil no 3º trimestre;
- Arrecadação de CFEM por minério: minério de ferro corresponde a 73,4% do total: R$ 1,1 bilhão; ouro: R$ 78 milhões; cobre: R$ 60 milhões; bauxita: R$ 37 milhões;
- Arrecadação de CFEM por estado: MG e PA têm as maiores participações na arrecadação de CFEM, com 48 % e 36%, respectivamente. Os cinco maiores estados mineradores, juntos, correspondem a 88,8% da arrecadação nacional da CFEM;
- Investimentos: o setor mineral vai investir US$ 50 bilhões no Brasil até 2027, sendo US$ 6,5 bilhões em projetos socioambientais; cerca de US$ 17 bilhões em minério de ferro; US$ 5,2 bilhões em minérios fertilizantes; e cerca de US$ 5 bilhões em bauxita;
- Investimentos por estado: o Pará deverá receber 32% do total até 2027; Minas Gerais 26,3%; Bahia 23,6%.