Depois da pressão de diversas instituições ambientalistas por mais fiscalização sobre as atividades da Empresa Mineração Pau Branco (Empabra), um grupo de parlamentares da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) realizou uma visita técnica na segunda-feira (3). A mineradora é responsável pela mina Granja Corumi, na Serra do Curral, um dos principais cartões postais de Belo Horizonte.
Em outubro do ano passado, a Agência Nacional de Mineração (ANM) permitiu a retirada de 800 mil toneladas de minério que já haviam sido beneficiados e estavam estocados. Atualmente, a extração mineral está proibida no local. Com a movimentação de caminhões, moradores das regiões vizinhas e ativistas do Fórum Permanente São Francisco e do Projeto Manuelzão passaram a questionar se os órgãos públicos estavam acompanhando os trabalhos, caso a Empabra tivesse voltado a extrair minério.
As suspeitas de atividade ilegal ganharam força em vistoria da Prefeitura de Belo Horizonte no mês passado, que levou à interdição total da mina e de todas as atividades da empresa. Houve autuação por crime ambiental e foi aplicada multa de R$ 64,9 mil.
“Foi constatada a retirada de minério fino depositados em pilhas, desassoreamento das estruturas de drenagem (sumps), retirada de minério em taludes conformados, com possíveis avanços em terreno natural (minério in situ) e indícios de atividade de lavra, além de transporte”, informou a prefeitura.
Segundo o Executivo municipal, o escoamento de minério para possível venda não contaria com o devido licenciamento ambiental tanto em âmbito estadual quanto municipal.
Minério estocado
A retirada do minério estocado foi autorizada pela ANM como parte do processo de restauração da área. A Empabra informou que a manutenção no local desse minério já extraído poderia gerar novos prejuízos. Ao mesmo tempo em que deu a permissão, a ANM cobrou um plano para obras emergenciais com o intuito de evitar deslizamentos, vazamentos e outros problemas no período chuvoso.
A deputada estadual Bella Gonçalves (PSOL), que coordenou a visita técnica, argumentou sobre as atividades da mineradora. “Até agora não vimos nenhuma medida de recuperação de área degradada. O que a gente viu foi a retirada de material para a mineração. E nos perguntamos por que os caminhões estavam saindo justamente no período noturno. Será que é para não ser visto o material que está sendo retirado aqui?”.
Para acompanhar a visita, a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da ALMG convidou também deputados federais e vereadores de Belo Horizonte, além de representantes das entidades ambientais.
Segundo nota divulgada pela Empabra, o controle da mineradora foi assumido em 2013 pela empresa Green Metals com o objetivo de recuperar a área da Mina Granja Corumi. A ideia é formar um corredor ecológico integrando o Parque Estadual da Baleia ao Parque das Mangabeiras. Ações de restauração teriam sido realizadas até 2018, quando a Semad embargou as atividades no local.
De acordo com a mineradora, a paralisação gerou novos problemas como erosão e acúmulo de materiais, que estavam sendo enfrentados desde o aval da ANM no ano passado até a nova suspensão determinada no mês passado pela prefeitura de Belo Horizonte.
“Em 23 de abril de 2024, a Empabra protocolou o Plano de Fechamento da Mina visando a transformar a área em um espaço público integrado ao Parque das Mangabeiras e ao Parque Estadual da Baleia. Os principais objetivos incluem a criação de um corredor ecológico, a ampliação da zona de amortecimento, a reintegração ecológica e a preservação da biodiversidade”, acrescenta a nota.
* Com Agência Brasil.