O Governo de Minas Gerais e o Ministério Público Estadual (MPMG) notificaram, nesta terça-feira (11), as mineradoras que mantêm 31 barragens de rejeito com algum nível de emergência no Estado, após as fortes chuvas que assolaram o estado no último final de semana. Dessas 31 barragens, 22 estruturas estão em nível 1 (menos risco), seis em nível 2 e três em nível de emergência 3 (considerado altíssimo).
“As empresas terão 24 horas para informar dados sobre a pluviosidade média que incidiu na barragem, a existência ou não de plano para o período chuvoso, avaliação da performance do sistema de drenagem, anomalias e patologias registradas, bem como as ações que serão adotadas para manutenção e monitoramento das mesmas”, informou o governo de Minas, em nota enviada à imprensa.
A meta é reforçar a segurança da população, em complemento às ações executadas ao longo do ano. As informações devem ser enviadas à Fundação Estadual de Meio Ambiente (Feam), que analisará os dados em conjunto com o Ministério Público Estadual e com o apoio de auditorias externas.
A decisão foi comunicada após reunião do governador Romeu Zema se com o procurador-geral de Justiça de Minas, Jarbas Soares Júnior, com a secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Marília Melo, e com o procurador da República Carlos Bruno Ferreira. “Queremos segurança acima de tudo”, afirmou o governador, no comunicado.
“Caso as medidas de responsabilidade dos empreendedores não sejam tomadas, o MP agirá fortemente na Justiça para garantir a segurança das barragens, a defesa do meio ambiente e a proteção das pessoas que vivem na região”, ressaltou Jarbas Soares, na mesma nota.
Segundo o governo de Minas Gerais, a Fundação Estadual de Meio Ambiente fiscalizou 415 barragens ao longo de 2021.