O Ministério Público acusa a Vale de matar 22 javaporcos de forma precipitada. O fato ocorreu com animais resgatados na mina Gongo Soco, em Barão de Cocais. A eutanásia dos animais ocorreu na segunda (30).
Conforme parecer do MP, com a eutanásia a Vale descumpriu o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) e agiu de forma precipitada. Conforme trecho do documento do MP: “O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e o Ministério Público Federal (MPF) entendem que não houve decisão contra a qual não cabe recurso com efeito suspensivo, tendo sido a Vale devidamente advertida que a situação é irreversível e acarreta a conversão em perdas e danos, o que é lamentável”, afirmou o MP em nota. Ainda segundo o órgão, os animais eram “domesticados, sadios e mantidos em cativeiro”. A empresa se defende, afirmando ter apenas cumprido decisão do Ibama.
Histórico
Os javaporcos são uma mistura de porcos domésticos com javalis. A Vale fez o resgate dos animais em sua área mineradora e havia obtido autorização do Ibama para fazer eutanásia. No entanto, o Ibama não tinha conhecimento do TAC, tanto que no dia 27, o Ibama voltou atrás. Ainda assim, a Justiça Federal deu parecer autorizando a eutanásia dos javaporcos.
No entanto, a Justiça Federal deu parecer favorável às eutanásias. O Ministério Público recorreu da decisão. “O novo parecer do Ibama foi juntado nessa madrugada (30) aos autos do agravo de instrumento, razão pela qual o TRF1 não tinha ainda ciência do documento quando decidiu pela não concessão da antecipação dos efeitos da tutela pelo Ministério Público, embora a Vale soubesse disso, aproveitando para proceder a eutanásia dos animais sem haver qualquer situação emergencial que justificasse tal medida”, completou o Ministério Público.
O MP declarou ainda que “a eutanásia dos animais pela mineradora durante o recesso forense se mostrou precipitada e impediu a viabilização de soluções alternativas, tendo sido descumprido um Termo de Ajustamento de Conduta com o MPMG”.