O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) obteve, na Justiça, decisão liminar favorável que determina o retorno das aulas para crianças de 5 a 11 anos, em Belo Horizonte, para esta terça-feira (8). Decisão derruba decreto da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) que definia o retorno das aulas para a próxima segunda-feira (14).
A decisão, que foi publicada no domingo (6), suspende as determinações do Decreto n.º 17.856/2022 e autoriza o retorno às atividades escolares, das redes de ensino, tanto pública quanto privada. No entanto, devido a decisão ter sido julgada recentemente, nem todas as escolas retomam ao regime presencial já nesta terça-feira. Algumas instituições de ensino da capital ainda aguardam as próximas horas para saber que o pedido da PBH contra a decisão será acatado ou não.
Dessa forma, fica à critério das instituições decidirem se o regime presencial será retomada já nesta terça ou quarta-feira. Em nota, a PBH afirmou que “caberá a cada rede ou sistema de ensino as ações necessárias para o fiel cumprimento da decisão judicial”, disse a prefeitura.
Em comunicado, o Sindicato das Escolas Particulares de Minas Gerais (SINEP) disse que as escolas particulares estão preparadas “para receber você e sua família, cumprindo fielmente todos os protocolos, em um ambiente seguro, de afeto e acolhimento”. A decisão liminar foi comemorada pelo sindicato, que mostrou felicidade com o decreto derrubado.