O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) denunciou três homens por fornecerem bebida alcóolica a uma adolescente de 17 anos e dois deles pelo estupro da menor, crimes ocorridos em fevereiro de 2019, em Mesquita, no Vale do Rio Doce. Os últimos ainda são acusados de filmarem e divulgaram cenas de sexo explícito e pornográficas envolvendo a adolescente.
De acordo com as investigações, um dos denunciados é dono de um bar na cidade. Na ocasião, ele permitiu que a adolescente ficasse no estabelecimento e, ainda, vendeu bebida alcoólica para ela — o que é proibido por se tratar de uma menor de idade.
Os outros dois acusados estavam no estabelecimento e começaram a dar bebidas alcoólicas para a jovem. Em determinado momento, a dupla levou a adolescente para um quarto no interior do bar, onde fizeram sexo com ela. Devido aos efeitos do álcool, a vítima não conseguiu oferecer.
Ainda segundo o Ministério Público, os dois homens gravaram o crime e, posteriormente, divulgaram o material, “expondo a vítima a uma violência sexual vexatória”.
A promotoria aponta o caso como estupro coletivo, conforme previsto no artigo 226, inciso IV, alínea “a”, do Código Penal. “A execução dos crimes revelou dolo intenso ou culpabilidade acentuada por parte dos denunciados”, diz trecho da denúncia.
Além da condenação dos envolvidos pelos crimes praticados, o MPMG requer a condenação dos réus ao pagamento de dano moral mínimo, de forma solidária, no valor de R$ 100 mil, a fim de reparar os danos morais e materiais sofridos pela vítima.