O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) divulgou a Ata da Audiência de conciliação realizada com a mineradora Vale, na última sexta-feira (28), em Barão de Cocais, em que consta os detalhes do acordo firmado com a empresa. O documento detalha as quatro medidas a serem cumpridas pela mineradora e ressalta que tratou-se de um acordo parcial e que nova audiência já está marcada para o dia 2 de agosto.
O principal ponto de discórdia foi em relação à contratação de assessoria técnica independente pela mineradora. Uma reivindicação da população e do Ministério Público que não foi atendida pela Vale. Essa reivindicação também é feita por vários outros atingidos por barragens e foi motivo de protesto na segunda-feira no Espírito Santo.
Barão de Cocais vive assombrado pelo risco de rompimento da barragem Sul Superior da Mina de Gongo Soco. As sirenes tocaram pela primeira vez em 8 de fevereiro, obrigando a retirada de 458 pessoas que moram na área de autossalvamento. Naquela data, o nível de alerta estava em 2. No dia 22 de março, o alerta chegou ao nível máximo (3).
No acordo de conciliação na última sexta, uma das reivindicações que deverão ser cumpridas pela mineradora será aumentar o valor pago às 458 pessoas evacuadas das regiões de Socorro, Piteiras, Tabuleiro e Vila do Gongo. Adultos terão direito a um salário mínimo mensal (R$ 998), adolescentes à metade desse valor e as crianças receberão um quarto. Até então cada adulto estava recebendo R$ 405. O pagamento deverá ser retroativo a 8 de fevereiro e não poderá ser descontando de uma futura indenização.
Outro acordo atende à reivindicação do município de Barão, que exigia que a compensação paga pela Vale para ser destinada aos serviços da saúde fossem para todos os cocaienses, e não apenas para os atingidos diretamente pelo risco de rompimento da barragem. O prefeito Décio dos Santos ressaltava que toda a população sofre as consequências da ameaça do rompimento da barragem e que era impossível discriminar quem receberia ou não os serviços de saúde frutos da compensação paga pela mineradora.
Também foi acordado que a Vale deve apresentar os resultados dos estudos de descomissionamento da barragem e, por último, apresentar o cronograma das obras emergenciais que estão sendo realizadas para conter os rejeitos de minério em caso de rompimento de barragem.