Uma operação integrada por diversos órgãos de fiscalização interditou uma distribuidora clandestina de cachaça saborizada no hipercentro de Belo Horizonte na manhã dessa quarta-feira (10). Foram descartadas centenas de litros de bebidas sem identificação de origem e possivelmente adulteradas.
Segundo o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) outros quatro estabelecimentos foram abordados na Operação de Proteção às Pessoas em Situação de Rua, Promoção da Saúde e Segurança Pública, mas não apresentaram indícios de adulteração de bebidas ou venda de produtos sem origem identificada.
No estabelecimento fechado pela fiscalização, foram encontrados diversos galões de 20 litros com álcool de origem desconhecida, além de equipamentos como suportes para galões de água mineral, que supostamente eram usados para envasamento do líquido em garrafas de 500ml. “As garrafas, por sua vez, vinham sem os selos de fiscalização dos órgãos de controle ou com possíveis falsificações de rótulo”, informou o MPMG.
Amostras dos produtos foram recolhidas pelos órgãos de fiscalização e serão encaminhadas para análise química. Existe a suspeita de que se trata do mesmo álcool usado para abastecer automóveis. O local interditado funcionava na rua do Acre, nas imediações da Rodoviária.
A venda de coquetéis à base de cachaça é comum nos bares do centro de Belo Horizonte. A bebida saborizada costuma ser vendida em pequenas garrafas plásticas a preços muito baixos, o que atrai pessoas em situação de rua para o consumo. A suposta adulteração vinha provocando danos severos à saúde desta população, o que resultou no Procedimento Administrativo em curso na Promotoria de Justiça de Defesa de Direitos Humanos da capital.
Apreensão anterior no ano passado registrou cerca de 400 unidades da cachaça sem selo do Ministério da Agricultura, que foram descartadas. No entanto, foi verificado que a venda irregular continou, e a operação desta semana teve o objetivo de fiscalizar a adequação do produto e dos estabelecimentos comerciais quanto aos alvarás de funcionamento e condições sanitárias.
Ação integrada
A ação é realizada conjuntamente pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da 18ª Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos de Belo Horizonte e da 14ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, e por Polícias Militar e Civil, Prefeitura de Belo Horizonte (PBH), Vigilância Sanitária Municipal, Instituto Mineiro de Agronomia (IMA), Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp).